O estado de São Paulo lidera o ranking nacional de mudanças de nome em cartórios! Foram quase 7 mil alterações desde que uma nova lei federal, de 2022, permitiu a qualquer pessoa, a partir de 18 anos, trocar o próprio nome sem precisar ir à Justiça ou apresentar qualquer justificativa!
Mudar de Nome Ficou Mais Fácil: Adeus, Burocracia!
O levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) aponta que foram registradas 6.950 mudanças de nome em três anos, uma média de 2,3 mil por ano!
- Liberdade de Escolha: A mudança foi possível graças à Lei Federal nº 14.382/22, que deu mais autonomia para as pessoas na hora de definir sua identidade.
- Procedimento Simples: Para trocar o nome, basta ir a um cartório de registro civil com RG e CPF e seguir os critérios da lei. A alteração é feita na hora, e o cartório comunica automaticamente a mudança a órgãos como a Receita Federal e a Polícia Federal.
- Sobrenome Também: A lei também facilitou as mudanças de sobrenome! Agora é possível incluir sobrenomes de familiares a qualquer tempo, e acrescentar ou retirar sobrenomes em razão de casamento ou divórcio.
São Paulo na Liderança: A Maior do Brasil!
São Paulo está em primeiro lugar no ranking nacional de mudanças de nome, seguido por Minas Gerais, Bahia, Paraná e Pernambuco. Estados como Roraima, Amapá e Acre registraram os menores números.
“O número de alterações realizadas desde a nova lei mostra o quanto os cartórios estão mais próximos das pessoas e de suas escolhas. O nome é parte essencial da identidade, e garantir o direito de alterá-lo de forma simples e segura é uma conquista para a cidadania”, afirma o presidente da Arpen-SP, Leonardo Munari.
Mudança para Recém-Nascidos e a Volta atrás!
A lei também trouxe uma novidade para os recém-nascidos: permite a mudança de nome de bebês em até 15 dias após o registro, quando os pais não chegam a um acordo na hora do parto.
Mas, atenção: se você se arrepender da mudança de nome, a reversão só pode ser feita por uma decisão judicial!
A nova lei é um passo gigante para a liberdade de escolha e o direito à identidade no Brasil, mostrando que, cada vez mais, a burocracia está sendo deixada de lado para que as pessoas possam ser quem elas realmente são.
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