Um estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela que, nos últimos anos, entregadores e motoristas de aplicativo têm trabalhado mais e ganhado menos! O estudo aponta uma queda de mais de 20% na renda média mensal para esses profissionais, mesmo com o aumento nas horas trabalhadas.
Mais Trabalho, Menos Dinheiro: A Precarização da Atividade!
O estudo, chamado “Plataformização e precarização do trabalho de motoristas e entregadores no Brasil”, usou dados do IBGE para mostrar um cenário preocupante:
- Motoristas: A renda média mensal dos motoristas de aplicativo caiu 22,5%! De R$ 3,1 mil em 2015 para menos de R$ 2,4 mil em 2022. A jornada de trabalho também aumentou: a proporção de motoristas que trabalham entre 49 e 60 horas por semana subiu de 21,8% para 27,3% em 10 anos.
- Entregadores: A situação é ainda mais aguda! A renda média caiu 26,66%, de R$ 2,25 mil em 2015 para R$ 1,65 mil em 2021. E a jornada de trabalho também aumentou, com quase 30% dos entregadores trabalhando 49 horas ou mais por semana.
Com essa queda na renda e o aumento na jornada, motoristas e entregadores acabam perdendo a proteção social, pois não têm carteira assinada, não recebem 13º salário, não têm direito a férias e a contribuição para a Previdência Social diminuiu drasticamente!
Empreendedor ou Trabalhador? A Contradição da Categoria!
Apesar de todas as dificuldades, o estudo do IPEA mostra uma contradição interessante: muitos entregadores e motoristas não querem que a atividade seja regulamentada!
Uma pesquisa com 247 trabalhadores no Distrito Federal revelou que a categoria tem uma visão dividida:
- O Lado “Empreendedor”: Eles se veem como empreendedores, que precisam de autonomia e liberdade em relação ao Estado para poderem definir seu próprio horário e rotina. Eles veem a carteira assinada (CLT) como sinônimo de “subordinação a um patrão” e temem perder a flexibilidade.
- O Lado “Trabalhador”: Ao mesmo tempo, eles se veem como trabalhadores e querem ter os direitos sociais que outros trabalhadores têm, como aposentadoria e seguro-desemprego.
O economista Carlos Henrique Leite Corseuil, do IPEA, explica: “Eles acham que vão ficar atrelados ao salário mínimo, à remuneração mínima. Mas não percebem que sozinhos, negociando com as empresas, não estão conseguindo ter autonomia em relação à definição de um monte de coisas do trabalho”. Ou seja, eles não são livres para definir o preço do serviço, a jornada de trabalho ou qual cliente atender.
O “Breque dos Apps” e a Tentativa de Regulação!
A precarização das condições de trabalho já levou a protestos, como o “Breque dos Apps”, que aconteceu em 25 de julho de 2020, durante a pandemia, quando motoristas e entregadores paralisaram as atividades para exigir melhores condições.
A situação levou o governo federal a criar um grupo de trabalho com empresas, trabalhadores e governo para tentar criar uma proposta consensual de regulamentação. Mas o grupo não chegou a um acordo, e o governo acabou apresentando sozinho o projeto de lei que trata da relação de trabalho entre motoristas e empresas de aplicativos.
O IPEA destaca que o fracasso das negociações ocorreu pela falta de representação sindical dos trabalhadores e pela falta de uma “linguagem comum” entre as partes.
A pesquisa do IPEA é um retrato fiel da realidade dos entregadores e motoristas de aplicativo, mostrando os desafios da categoria, a queda na renda e o dilema entre a “autonomia” e a falta de proteção social.
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