Tarifa zero perde ritmo no Brasil e enfrenta desafios para continuar avançando

Número de cidades com transporte público gratuito cresceu, mas dificuldades financeiras levaram municípios a limitar ou abandonar o benefício

Centro histórico da Cidade de SP, 13.07.26

LEITURA RÁPIDA — 1 MINUTO

A expansão da tarifa zero no transporte público brasileiro perdeu velocidade. O número de municípios com gratuidade integral aumentou de 26 para mais de 140 em uma década, mas apenas 16 novas cidades aderiram ao modelo no último ano.

Segundo levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, a NTU, o aperto fiscal, o aumento dos custos operacionais e a falta de fontes permanentes de financiamento dificultam a continuidade dos programas.

Municípios como Monte Mor e Paulínia abandonaram a gratuidade universal e passaram a adotar tarifas reduzidas ou benefícios destinados a grupos específicos.

Em São Caetano do Sul, a demanda diária aumentou de cerca de 20 mil para 80 mil passageiros após a implantação da tarifa zero. Diante da superlotação e do crescimento das despesas, a prefeitura decidiu restringir o benefício.

Especialistas defendem que os programas priorizem a população de baixa renda, tenham financiamento definido e sejam acompanhados pela revisão dos contratos de transporte coletivo.

LEITURA INTEGRAL

A expansão da tarifa zero no transporte coletivo brasileiro começou a perder força depois de um período de crescimento acelerado.

Em aproximadamente uma década, o número de municípios com gratuidade integral nos ônibus passou de 26 para mais de 140. No último ano, porém, somente 16 cidades implantaram novos programas.

O levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos aponta que a redução no ritmo está relacionada ao aperto fiscal enfrentado pelas prefeituras, ao aumento dos custos do transporte e à dificuldade de encontrar receitas permanentes para financiar a gratuidade.

A maior parte dos programas de tarifa zero permanece concentrada em municípios pequenos, que possuem redes de transporte mais simples, poucas linhas e frotas reduzidas.

Nas cidades médias e grandes, a retirada da cobrança costuma provocar forte aumento da demanda. Esse crescimento exige mais ônibus, motoristas, manutenção, terminais e fiscalização.

Municípios voltaram a cobrar passagem

Algumas cidades que implantaram a tarifa zero decidiram abandonar ou modificar o programa depois de enfrentar dificuldades financeiras e operacionais.

Monte Mor, no interior de São Paulo, encerrou a gratuidade universal e criou um sistema de tarifas diferenciadas.

A gratuidade foi mantida para idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de extrema pobreza. Passageiros de baixa renda e estudantes passaram a pagar valores reduzidos.

Paulínia também adotou uma solução intermediária. Depois de experiências com transporte gratuito, o município passou a cobrar uma tarifa subsidiada, inferior ao valor normalmente praticado em outras cidades.

Esses exemplos mostram que a gratuidade universal pode ser substituída por modelos direcionados aos passageiros que mais precisam do benefício.

Demanda quadruplicou em São Caetano do Sul

São Caetano do Sul implantou a tarifa zero nos ônibus municipais em outubro de 2023.

Antes da gratuidade, o sistema transportava aproximadamente 20 mil passageiros por dia. Depois da mudança, o movimento diário chegou a cerca de 80 mil usuários.

O aumento provocou superlotação, pressão sobre a frota e elevação dos custos do programa. A prefeitura também identificou que uma parcela significativa dos passageiros vinha de municípios vizinhos.

Diante desse cenário, a administração municipal decidiu restringir a gratuidade principalmente aos moradores cadastrados e aos grupos protegidos pela legislação.

Os demais passageiros passaram a pagar tarifa para utilizar o sistema municipal.

Custos pressionam os orçamentos públicos

A gratuidade não elimina o custo do transporte. Quando o passageiro deixa de pagar a passagem, a despesa precisa ser assumida pelo poder público ou por outra fonte de financiamento.

Entre os principais gastos estão a compra e manutenção dos ônibus, os salários de motoristas e demais trabalhadores, o combustível, a infraestrutura dos terminais e a operação das linhas.

Quando a demanda aumenta rapidamente, as prefeituras também precisam ampliar a frota para evitar superlotação e perda da qualidade do serviço.

Sem uma receita permanente, os programas ficam dependentes do orçamento municipal e podem disputar recursos com áreas como saúde, educação, habitação e segurança.

Benefício pode ser direcionado à população de baixa renda

Especialistas defendem que a implantação da tarifa zero seja acompanhada de planejamento financeiro, metas de qualidade e revisão dos contratos com as empresas de ônibus.

Uma das propostas é priorizar inicialmente trabalhadores de baixa renda, estudantes, desempregados e famílias inscritas em programas sociais.

Outra alternativa é fortalecer o vale-transporte e criar fundos específicos para custear a mobilidade urbana.

Também é necessário definir a participação financeira da União, dos estados e dos municípios. Atualmente, a maior parte da responsabilidade recai sobre as prefeituras.

Planejamento é essencial para manter o serviço

A tarifa zero pode ampliar o acesso ao trabalho, à escola, aos serviços de saúde, ao comércio e ao lazer. O benefício também pode reduzir o uso de automóveis e melhorar a circulação nas cidades.

No entanto, a gratuidade precisa ser acompanhada pela ampliação da frota, reorganização das linhas, fiscalização dos contratos e criação de fontes permanentes de financiamento.

Sem essas medidas, o aumento da demanda pode gerar ônibus lotados, atrasos e piora na qualidade do transporte.

O desafio das cidades brasileiras não é apenas retirar a cobrança das catracas, mas garantir que o sistema continue funcionando com qualidade, segurança e responsabilidade fiscal.

Fonte: Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos — NTU

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