Guia de acesso a direitos para migrantes é lançado em São Paulo
Lançado em Dezembro de 2021, no marco das celebrações do Dia Internacional dos Migrantes, celebrado em 18 de dezembro, foi lançada em São Paulo a nova versão do “Guia Somos Todas(os) Migrantes: Acesso a Direitos para Migrantes e Servidoras(os) Públicas(os)”.
O material tem como objetivo informar a população migrante sobre como acessar os principais direitos, serviços públicos e programas sociais na cidade de São Paulo, com informações práticas.
O guia está disponível em português clique (aqui)
ou espanhol (aqui), versões em outras línguas estão em andamento.
Sua primeira versão foi lançada no ano de 2016 e para esse ano, foi feita uma atualização das informações segundo a Lei de Migração (13.445/2017) e normativas vigentes, nova edição de todo o texto, novos conteúdos e artes originais, para que acompanhe a realidade da migração em São Paulo e garanta uma comunicação efetiva com a população migrante e servidoras(es) públicas.
O lançamento contou com a presença da Srª Ana Claudia Carletto, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, o Sr. Guilherme Otero, chefe do escritório de São Paulo da Organização Internacional para as Migrações, e promoveu um debate sobre estratégias para atendimento de migrantes e fortalecimento dos serviços públicos com Bryan Sempertegui Rodas, Coordenador de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, e as Núria Carbassa e Thamara Thomé, do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes Oriana Jara. Dentre as falas, deu-se destaque aos diversos usos do material, incluindo em ações de articulação de rede, formações de servidores e no atendimento multilíngue.
“Quando unimos esforços das agências internacionais, do poder público e da sociedade civil organizada na construção de políticas públicas, oferecemos à população um material muito mais rico, como no caso da terceira edição do Guia”, disse Claudia Carletto. “É uma honra para a Prefeitura da Cidade de São Paulo trazer uma política de vanguarda para a população imigrante. Nós temos a consciência de que, diminuindo as distâncias, conseguimos trabalhar para que a sociedade seja melhor para todo mundo”, afirmou.
Para o Chefe do Escritório da OIM em São Paulo, Guilherme Otero, “esta é mais uma colaboração de sucesso entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a OIM. Disponibilizar informação acessível e adaptada para a realidade local, fazendo-a chegar nas pessoas migrantes que mais precisam, é algo fundamental para a garantia de direitos. Esperamos também que o material seja útil para servidores públicos que atendem migrantes na ponta diariamente. Seguiremos à disposição do poder público municipal e da sociedade civil para fortalecer a política migratória de São Paulo”.
Para o Coordenador de Políticas para Imigrantes e Trabalho Decente da Prefeitura de São Paulo, Bryan Sempre, “o lançamento da 3ª edição do guia é a demonstração que a cidade de São Paulo está em constate reflexão e aprimoramento das suas ações de políticas públicas para populações imigrantes, principalmente aquelas que promovem o acesso à informação, aos serviços públicos e aos seus direitos fundamentais! Esperamos que o material possa ser capilarizado e utilizado pelos principais atores nesse elo das políticas públicas, os servidores e as populações imigrantes”.
O guia foi desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo, por meio da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), com apoio da OIM e financiamento da USAID.
Fonte:Prefeitura
