Brasil já concedeu 6.299 vistos humanitários para os refugiados afegãos

É com diploma na mão e visto brasileiro que centenas de afegãos vem chegando ao país neste ano de 2022. São engenheiros, médicos, servidores, professores, profissionais de alta patente. Pessoas formadas que deixaram tudo em seu país, o Afeganistão, fugindo do poder dos radicais do Talibã, que assumiram o poder no ano passado. Muitas desembarcam no Aeroporto Internacional de Guarulhos em busca de uma oportunidade no Brasil mas, sem condições ou apoio, acabam montando um acampamento e vivendo dentro do aeroporto. 

Há pelo menos 10 dias, uma engenheira química afegã fez do Terminal 2 do aeroporto sua casa. Junto com marido, filha pequena,  irmã médica e cunhado, ela fugiu do regime do Talibã, grupo religioso fundamentalista que voltou ao poder após os Estados Unidos (EUA) terem retirado suas tropas do Afeganistão, depois de 20 anos de ocupação. A reportagem da Agência Brasil conversou com ela ontem (13) no aeroporto, mas preserva seu nome por segurança. “Lá estava muito ruim. Quando o Talibã chegou, não pudemos mais ir à escola, à universidade ou ao trabalho”, contou.

“A situação no Afeganistão para as mulheres é muito ruim. É muito e muito difícil para as mulheres viverem no Afeganistão”, acrescentou sua irmã.

Ao chegar ao Brasil, elas receberam alimentos, água, biscoitos para a criança e algumas roupas. Também foram vacinadas contra sarampo, poliomielite e covid-19. Mas, agora, esperam por oportunidades para se estabelecerem por aqui. “Nós esperamos do Brasil, do governo brasileiro, poder ter nossa casa, nosso próprio trabalho e oportunidade”, disse a médica, que também pretende continuar com os estudos.

O Brasil se tornou destino de muitos afegãos desde que, em setembro do ano passado, foi publicada uma portaria interministerial autorizando o visto temporário e a autorização de residência por razões humanitárias.

Os afegãos chegam ao Brasil com a esperança de conseguir um lugar para morar e um emprego. Mas ao desembarcar, nem sempre conseguem receber acolhimento. A prefeitura de Guarulhos, o governo de São Paulo e o governo federal dizem buscar alternativas para atender a essas famílias. Mas logo que entram em território brasileiro, elas acabam assistidas, principalmente, por voluntários.

Um dos que passam dias no aeroporto para ajudar os afegãos é a ativista Swany Zenobini. Desde o dia 19 de agosto, ela tem ido até o local o todos os dias. “Desde a retomada do Talibã ao poder, no Afeganistão, muitos começaram a ser perseguidos e a sofrer retaliações. Uma das formas para fugir disso é saindo do país. Como o Brasil, em setembro do ano passado, deu o visto humanitário, deu chance para essas pessoas virem para o Brasil, muitos optaram pelo nosso país”, explicou ela à reportagem da Agência Brasil.

“Neste ano, a partir de julho, começou um boom muito grande de afegãos chegando ao Brasil. A prefeitura de Guarulhos não consegue comportar todos eles. A cidade de São Paulo, que é próxima e grande, também não consegue comportar. Cidades do interior não estão preparadas para a situação, até porque a crise humanitária nunca avisa que vai acontecer. Mas a gente, minimamente, deveria estar preparado, já que o Brasil é signatário de convenções internacionais, principalmente de refugiados. Essas pessoas têm chegado ao Brasil e encontrado o chão do aeroporto como forma de acolhimento”, disse Swany.

Em geral, contou, as pessoas que chegam ao Brasil são homens, jovens e solteiros ou famílias com crianças pequenas. “Todas as pessoas que vieram para cá aparentam ter poder aquisitivo de médio para alto. Alguns falam inglês. Muitos deles são diplomados, com faculdade, mestrado e doutorado”, afirmou.

Segundo a ativista, apesar de fornecer o visto humanitário para essas pessoas, o Brasil erra ao não oferecer atendimento ao desembarcar. “Não existe hoje um fluxo de atendimento e de acolhimento. Não existe perspectiva a longo prazo de se gerar emprego para essas pessoas. Hoje só se pensa em assistencialismo”, reclamou.

Quem também tem ajudado os afegãos no aeroporto é o jornalista e voluntário José Luiz Santiago. “Eles chegam aqui realmente esperando algo melhor como um lugar no mínimo digno para dormir, com banho diário. Mas o que ele encontra aqui é o chão. Aqui é um lugar de passagem e de ida e volta. Aqui não é moradia. O Brasil deveria ter se preparado para recebê-los”.

A Delegacia da Polícia Federal no aeroporto informou que, somente em setembro, 653 afegãos ingressaram no país. Em outubro, até ontem (13), foram 343.

Na manhã de ontem, a prefeitura de Guarulhos conseguiu encaminhar 47 afegãos para um abrigo em Morungaba, na região metropolitana de Campinas, interior paulista. Com isso, até o final da tarde de ontem, 127 afegãos permaneciam abrigados no aeroporto, informou a administração municipal.

MPF

Nesta semana, o Ministério Público Federal cobrou explicações dos governos federal e estadual e da concessionária que administra o aeroporto sobre a situação dos afegãos acampados no aeroporto. Segundo o órgão, o grupo que vive em situação precária tem aumentado nos últimos meses “à medida que novos conterrâneos desembarcam no Brasil, fugindo das violações a direitos humanos perpetradas em seu país de origem pelo regime fundamentalista do Talibã. Todos possuem visto humanitário, mas devido a dificuldades financeiras e de comunicação, muitos não têm escolha senão permanecer no terminal”, disse o MPF.

O Ministério Público Federal informou que vem conduzindo reuniões interinstitucionais nas últimas semanas, mas cobrou o governo federal que é preciso melhor coordenação e prestação de apoio material para atender as pessoas.

De acordo com o MPF, a Lei nº 13.684/2018 estabelece que cabe aos três entes federativos adotar medidas que proporcionem direitos básicos a esses refugiados, tais como proteção social, atenção à saúde e qualificação profissional.

“O governo federal, que emitiu os vistos humanitários, precisa, conforme determina a lei, coordenar os trabalhos com os demais entes federativos de modo a evitar situações tão graves como a atual onde, nesse momento, crianças e bebês afegãos estão em situação de total vulnerabilidade no saguão do aeroporto. Isso é inadmissível”, disse o procurador da República Guilherme Rocha Göpfert. Ele convocou uma nova reunião interistitucional para hoje (14) para debater soluções para esse problema.

Guarulhos

A prefeitura de Guarulhos informou que seu trabalho é realizar a primeira acolhida às famílias afegãs recém-chegadas ao Brasil, oferecendo alimentação com café da manhã, almoço e jantar de todas as pessoas que ali estão, além de kits de higiene e cobertores. No entanto, informou a administração municipal, a cidade de Guarulhos não tem mais vagas disponíveis para receber essas famílias. “As demais vagas para acolhimento são gerenciadas pelo governo estadual, que já atingiu sua capacidade máxima”, informou.

“Vale ressaltar que, justamente por conta da alta demanda, Guarulhos abriu, emergencialmente, no dia 10 de agosto, a Residência Transitória para Migrantes e Refugiados, local que tem capacidade de abrigar 27 pessoas e no momento também está lotada. Na última sexta-feira (7), para acolher algumas famílias com idosos, deficientes e grávidas que estavam no aeroporto, nós abrimos mais 20 vagas de forma completamente emergencial”, informou a prefeitura de Guarulhos.

Um posto avançado de atendimento humanizado ao migrante foi montado no aeroporto para atender os refugiados. Segundo a prefeitura, entre janeiro e setembro, o posto atendeu 1.101 afegãos. Só entre os dias 1º e 10 de outubro, 142 afegãos passaram por ele.

Ministério das Relações Exteriores

O Ministério das Relações Exteriores informou que acompanha com atenção o aumento no número de afegãos que estão chegando desde setembro do ano passado, quando o país adotou a portaria que estabelece a concessão de visto temporário a afegãos para fins de acolhida humanitária.

O Itamaraty informou que, desde a publicação da portaria até hoje (14), já foram autorizados 6.299 vistos a afegãs e afegãos. Na maioria dos casos, ia vinda ao Brasil “foi intermediada por organizações da sociedade civil, que os recebem e promovem sua integração local”.

O restante, de acordo com o órgão, chega ao país em situação de vulnerabilidade. “Preocupado com o acolhimento dessa parcela minoritária, o Itamaraty tem mantido contatos com organismos internacionais especializados para promover ações de capacitação que possam apoiar as entidades da sociedade civil nesse desafio. O primeiro ciclo de capacitação deve ocorrer entre outubro e novembro”, informou.

Famílias vindas do Afeganistão acampam no Aeroporto de Guarulhos enquanto aguardam por vagas em abrigos. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Ministério da Cidadania

O Ministério da Cidadania informou à reportagem que a prefeitura de Guarulhos foi contemplada com portaria expedida no dia 5 de outubro e vai receber recursos emergenciais. Segundo a pasta, R$ 240 mil foram enviados para a prefeitura, nesta semana, para atendimento a 100 imigrantes em situação de vulnerabilidade. “O repasse de recursos federais é destinado ao acolhimento provisório do público e atendimento de necessidades imediatas, promovendo atendimento socioassistencial especializado e integral, visando promover sua inclusão nas demais ofertas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e apoio ao acesso a direitos”, disse o ministério.

A GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, informou que o acolhimento dos afegãos é feito pela prefeitura de Guarulhos, que montou um posto avançado de atendimento humanizado ao migrante no mezanino do terminal 2 do aeroporto. “A concessionária tem contribuído no suporte à realização de procedimentos de higiene pessoal e manutenção de limpeza do espaço, além de reportar os fatos constantemente ao Ministério Público Federal”, informou a concessionária.

Secretaria de Justiça e Cidadania

A Secretaria de Justiça e Cidadania do estado de São Paulo, por sua vez, informou que é responsável pela regularização de documentos. “A pasta esclarece que o apoio à documentação aos afegãos está sendo realizado com orientação do governo de São Paulo, das prefeituras de São Paulo e Guarulhos, das Organizações da Sociedade Civil Cáritas, Missão Paz e ACNUR, que auxiliam com os pedidos junto à Polícia Federal”, informou.

Ainda segundo a secretaria, um mutirão foi realizado no dia 30 de setembro para emissão de documentos. E um novo mutirão será realizado na próxima segunda-feira (17) para regularização de documentação dos afegãos que estão em um hotel, na zona leste.

Secretaria de Desenvolvimento Social

Também procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Desenvolvimento Social informou que está investindo R$ 2,8 milhões para criar novas vagas de acolhimento aos refugiados até dezembro, sendo estruturada uma Casa de Passagem em Guarulhos. A casa será localizada próxima ao aeroporto da cidade.

Segundo a pasta, o estado de São Paulo acolheu 123 afegãos, somente neste ano, na Casa de Passagem Terra Nova, na cidade de São Paulo. No entanto, 41% dos afegãos acolhidos deixaram o acolhimento e mudaram de país, fazendo apenas uma escala no Brasil. Essas vagas foram ocupadas por outros refugiados. “As vagas de acolhimento são rotativas e o tempo de permanência varia. Eles ficam de uma semana a 18 meses, por exemplo. Essas pessoas podem permanecer nos equipamentos por tempo indeterminado até comprovarem condições de moradia autônoma”, informou.