🚨 “Assédio na Toga”: Desembargador é acusado de morder servidora e fazer comentários sexuais no TJ do Paraná
Escândalo expõe cultura de abuso e silêncio no Judiciário; CNJ abre processo e afasta magistrado, mas ele segue recebendo salário
📍 Centro Histórico da Cidade de São Paulo — 17.out.2025
Por Maria Nociti Chiurco – Jornal25News – Independente
⚖️ O caso
O desembargador Luís César P.E., do Tribunal de Justiça do Paraná, foi afastado após cinco servidoras relatarem uma rotina de assédio sexual e moral em seu gabinete. Os depoimentos descrevem comentários sobre corpo e roupas, toques inapropriados e até uma “mordida na bunda”. O CNJ abriu Processo Administrativo Disciplinar e classificou o caso como de “extrema gravidade institucional”.
O ministro Mauro Campbell, corregedor nacional, afirmou que há um “padrão predatório” que se repete há décadas. Já o desembargador diz que há contradições nos depoimentos e que parte dos fatos estaria prescrita.
🧩 O que foi relatado
- ✋ Toques sem consentimento e abraços invasivos;
- 💬 Frases como “essas pernas”, “peitão” e “gostosa”;
- 😡 Humilhações públicas e retaliações por licenças médicas;
- 🧠 Servidoras em tratamento psicológico;
- 🛑 “Pacto” entre funcionárias para nunca ficar a sós com ele.
A OAB-PR denunciou conduta incompatível com o cargo, ainda mais grave por ele integrar turma que julga violência contra a mulher.
🔎 Por que isso importa
👉 Quem julga abusos não pode praticá-los.
👉 Justiça sem respeito não é justiça.
👉 Afastar e continuar recebendo salário em casos assim levanta uma questão urgente: até quando a lei vai proteger quem abusa do poder?
🧭 O que precisa mudar
- Transparência total no processo;
- Proteção às denunciantes;
- Protocolos claros de prevenção a assédio no Judiciário;
- Debate sobre o fim do afastamento remunerado;
- Responsabilização exemplar, sem “carteirada” judicial.
📌 Linha do tempo
📅 1998–2024: relatos e trocas de assessoras por medo e pressão.
📅 2025: denúncias chegam ao CNJ, que abre investigação e afasta o desembargador.
💬 Declaração do ministro Mauro Campbell
“As provas mostram um padrão predatório e um ambiente de medo. O gabinete se tornou um local hostil e degradante.”
📢 Defesa do magistrado
Espíndola diz que os fatos são antigos e mal interpretados, que houve uso indevido de conversas internas e que não cometeu infração punível. Pede revogação do afastamento ou Termo de Ajustamento de Conduta.
🧭 O que cobrar AGORA
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Transparência do PAD (cronograma, decisões, documentos públicos).
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Proteção integral às denunciantes (sigilo, apoio psicológico, estabilidade funcional).
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Política obrigatória de prevenção/combate a assédio no Judiciário (treinamento, canal independente, prazos).
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Auditoria externa sobre decisões/condutas do gabinete no período.
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Debate legislativo sério sobre o afastamento remunerado em casos graves.
📌 Serviço – se você precisar
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Denuncie em Ouvidoria / Comissão de Assédio / CNJ / Ministério Público.
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Procure Defensoria/OAB e rede de apoio psicológico.
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Guarde provas (datas, e-mails, prints, testemunhas).
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🚨 Fica o alerta
Se magistrados, que deveriam proteger, são acusados de praticar o que combatem, a confiança da sociedade racha. Justiça sem credibilidade vira farsa.
🤝 Apoio Institucional
Ibrachina – Instituto Sociocultural Brasil-China
APECC – Associação Paulista de Empreendedores
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Calabria – Oportunidades de Negócios
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