A tranquilidade nas praias do litoral sul de São Paulo tem novas regras! A Prefeitura de Mongaguá (SP) publicou um decreto atualizando as normas de funcionamento dos quiosques na orla, e as proibições são claras e diretas! Com a chegada da temporada de verão, a cidade quer garantir a ordem e a convivência, vetando o uso de vapes, narguilés, caixas de som e, o que é uma infração gravíssima, a exigência de consumação mínima!
Proibições Claras: Silêncio, Saúde e Sem Cobrança Abusiva!
O decreto da Prefeitura de Mongaguá busca “equacionar a atividade dos quiosques da orla” para a temporada de verão, com foco em uma praia mais agradável para todos. As proibições se aplicam às áreas externas dos quiosques, incluindo mesas de atendimento, faixa de areia e entorno autorizado.
- Fim do Barulho: Estão proibidas caixas de som ou dispositivos de reprodução sonora de qualquer natureza! A medida visa garantir o sossego e a tranquilidade dos banhistas.
- Fim do Cigarro e Vape: Estão proibidos narguilés, cachimbo de água ou dispositivos eletrônicos para fumar, como os vapes! A proibição é uma medida de saúde pública para proteger a população dos riscos do cigarro eletrônico.
- Fim da Cobrança Abusiva: A Prefeitura proibiu a exigência de consumação mínima ou a cobrança por guarda-sol, que é considerada uma infração gravíssima!
- Multa e Cassação: O descumprimento das normas pode gerar notificações, multas e até cassação do alvará em casos graves ou de reincidência!
Novas Regras para os Quiosques: Mais Limpeza e Ordem!
Além das proibições, a Prefeitura também impôs novas regras para o funcionamento e a responsabilidade dos quiosques:
- Horário de Funcionamento: Funcionamento será das 7h às 22h.
- Limite de Mesas: Limite de 20 mesas com quatro cadeiras por quiosque.
- Limpeza do Entorno: Os quiosques são responsáveis pela limpeza e conservação de uma área de $500 \text{ m}^2$ no entorno de onde estão localizados, e devem manter uma lixeira com capacidade entre 100 e 200 litros.
A fiscalização das medidas ficará a cargo de diversas secretarias e da Guarda Civil Municipal (GCM), que deverão fiscalizar, orientar e advertir os permissionários responsáveis pelos quiosques.
Quer saber mais sobre as novas regras, o litoral de SP e as últimas notícias?
➡️ Clique aqui e navegue pelo nosso portal 25 News! Temos muito mais para você!
👍 Curta nossa página no Facebook! Fique por dentro de todas as novidades!
📸 Siga nosso Instagram! Conteúdo exclusivo e os bastidores das notícias!
🐦 Nos siga no Twitter (X)! Participe das discussões e dê sua opinião!
📲 Compartilhe essa matéria com seus amigos e familiares! É fundamental que todos saibam e se informem sobre essa importante questão!
