Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP

Em Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (16/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutiu os casos de abusos da força policial no contexto do carnaval de rua da capital, entre outras demandas. A convocação atende a um requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que presidiu a audiência.

Na pauta da Audiência Pública, a parlamentar menciona casos de denúncias de repressão policial a pessoas em situação de rua, vendedores ambulantes, artistas e foliões. Participaram do debate representantes de blocos carnavalescos, da Secretaria Municipal de Cultura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ouvidoria da Polícia Militar.

“A Ouvidoria vem fazendo, no contexto do carnaval, reuniões com o pessoal dos blocos que nos procuraram em 2024 com alguns problemas que estavam tendo em relação à dispersão dos blocos de rua. Essa foi a principal questão ali naquele momento. A gente fez algumas conversas na época para tentarmos resolver essa questão e estamos aqui para mostrar que estamos comprometidos em tentar agilizar essa situação para 2025”, disse a representante da Ouvidoria da Polícia Militar, Melissa Carla Silva.

A Secretaria Municipal de Cultura foi representada pelo chefe de gabinete, Rogério Custódio, que falou sobre os desafios do carnaval de rua na maior cidade do país. “Nós temos aí um desafio muito grande, de muitos anos, do carnaval de rua de São Paulo, que é conciliar essa manifestação cultural importante da cidade, que hoje ultrapassa até as questões culturais. É um polo importantíssimo de atração turística, de entretenimento e de opção de lazer para a cidade nesse período, sem dúvida alguma. Mas, enquanto administração pública, a gente tem um desafio de conciliar tudo isso com a população, com os moradores dos bairros onde passam os desfiles dos cortejos dos blocos, enfim. Nos últimos anos, com apoio de todos os blocos, a gente teve muitos avanços neste sentido, mas ainda há muito o que se fazer”, pontuou.

Representantes dos blocos

A organizadora do “Arrastão dos Blocos”, Lira Alli, fez alguns questionamentos sobre os desfiles dos blocos que precisam ser melhorados para o ano que vem. “A gente tem muitos questionamentos, mas o que a gente quer pro carnaval 2025 é reduzir danos. A gente precisa pensar em protocolos que nos ajudem a reduzir os danos. A gente está vivendo uma crise climática. O carnaval vai ser muito quente. A gente precisa de distribuição de água, a gente precisa de horários razoáveis, e a gente precisa de respeito”, enfatizou.

Representando o “Bloco Feminista”, Juliana Matheus levantou o debate a cerca da retomada do carnaval de rua pós-pandemia. “Desde que a gente teve a pandemia, a cultura do carnaval de rua nunca mais voltou a ser o que era antes. Nós fomos os primeiros a parar, os últimos também a voltar para as ruas e, desde lá, nunca mais voltou. Foram diminuindo cada vez mais os nossos espaços. Antigamente a gente tinha reuniões com algumas secretarias das zonas sul, norte, leste, no centro, oeste, e nem isso mais a gente tem. A gente está há quase 60 dias do carnaval e a gente não tem nada definido”, contribuiu.

Presidente do Bloco “Agora Vai”, a atriz Carlota Joaquina falou sobre a divisão desproporcional e da qualidade dos banheiros públicos, feita pela SPTuris (São Paulo Turismo), para atender a demanda dos blocos. “A gente tem que falar da mobilidade, dessa diminuição dos ônibus, dos banheiros fechados. Os banheiros que chegam para o carnaval, os banheiros que chegam para a gente estão sempre com as portas caindo, completamente frágeis, não tem água, não tem papel. Ninguém aqui tem coragem de entrar nos banheiros da SPTuris. São nojentos. Dá vergonha!”, apontou.

Participação dos inscritos

O mestre de bateria e idealizador do Bloco “Jah É”, Gustavo Xavier, fez um apelo à Comissão para realizar outras duas Audiências Públicas, antes do carnaval, para discutir o tema. “A gente não pode sair da luta. Por isso, peço aqui a vereadora Luna, a vereadora Silvia e a vereadora Luana, que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos, para desde já protocolar uma Audiência Pública para janeiro e uma para fevereiro, porque encerrar essa discussão aqui é o que eles querem. A gente não pode deixar de lutar por um carnaval melhor para todos”, disse.

A musicista Alessa Camarinha, co-fundadora do Bloco “Ritaleena”, também contribuiu com o debate. “Quando a gente pede diálogo, a gente não quer só saber os pormenores da festa: onde é que está o banheiro químico, onde é que você vai colocar a gente. A gente também quer saber cadê o edital? A gente quer saber de fato, qual vai ser o destino do carnaval da cidade? Qual é o destino da festa de rua livre e democrática de São Paulo? É por isso que ninguém quer ouvir a gente, é por isso que o diálogo está interditado”, opinou.

Representando a Liga de Blocos de Rua de São Paulo, Pedro Anacleto aproveitou a oportunidade para fazer um desabafo. “Nós estamos aqui parecendo que a gente tá 10 anos atrás, falando sobre as mesmas coisas, pedindo as mesmas coisas. Parece que, o que a gente fala, nós falamos para nós mesmos. E é o que parece mesmo. Eles querem que a gente desista. Fazem isso para tentar calar o carnaval. Essa falta de organização é proposital. Isso que estão fazendo agora, de inscrição de última hora, dessa forma corrida, é proposital. E não é só por dinheiro não, é também pra querer acabar com o carnaval de rua”, avaliou.

Vereadores

A vereadora Luana Alves (PSOL) participou da discussão e se mostrou bastante contente com a lotação do Auditório Prestes Maia, onde foi realizada a Audiência Pública. “Estou feliz de ver essa reunião cheia, porque essa é a nossa organização política. A Frente Parlamentar é um instrumento para isso, é uma das formas que a Câmara tem para poder ajudar, poder colaborar. A nossa articulação aqui hoje é fundamental, especialmente, para o próximo ano. A gente vai ter que redobrar a nossa força na articulação para denunciar esse atraso e cobrar uma estrutura mínima para a realização dos desfiles” salientou.

“É uma audiência cheia, que mostra a força do Carnaval de rua de São Paulo. E mesmo quem não está presente aqui, está olhando pra cá, está vendo o que está acontecendo. A nossa força aqui, a força dos blocos, a força do carnaval de rua, está presente aqui. Isso sim é uma forma de vocalizar todas as demandas e tudo aquilo que está sendo falado, reclamado e reivindicado. O que estamos discutindo aqui hoje vai chegar, já está chegando nos ouvidos das autoridades”, destacou a vereadora Silvia da Bancada Feminista.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a vereadora Luna Zarattini (PT) complementou a discussão com a pauta dos catadores. “A gente criou aqui na Comissão de Direitos Humanos um GT, um grupo de trabalho de catadores e catadoras. Então, a gente tem olhado para essa questão da diminuição de resíduos. A gente tem buscado que a prefeitura pague pelos serviços ambientais e pelos serviços prestados. Eu acho também que esse diálogo em relação ao carnaval de rua tem que ser mais aprofundado. Se a gente puder trocar um pouco mais de contatos e organizar tudo isso de uma maneira melhor para esses trabalhadores, contem com a gente nessa discussão”, destacou.

Participaram da Audiência Pública os vereadores Luna Zarattini (PT), Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e Luana Alves (PSOL). A íntegra da discussão pode ser acompanhada no vídeo abaixo: