FARSA DO PRIVILÉGIO: MP REBATE OAB NO CASO DEOLANE

Centro Histórico da Cidade de São Paulo, 6 de julho de 2026

Você que rala de sol a sol, pega o transporte público apertado e cumpre rigorosamente cada regra para manter a sua dignidade em dia, sabe muito bem que a lei deve valer igual para todos. Não dá para aceitar que o tamanho da conta bancária ou a fama na internet ditem quem tem direito a regalias na hora de prestar contas com a Justiça.

Na manhã desta segunda-feira, enquanto o Tribunal de Justiça de São Paulo julga o habeas corpus da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, uma dura realidade bateu à porta do corporativismo: o Ministério Público escancarou que a pressa em pedir tratamento VIP para quem tem milhões de seguidores, contrasta de forma vergonhosa com o silêncio dado aos defensores comuns.

A ENGRENAGEM DO FATO: A engrenagem que move essa disputa por privilégios, começou a rodar após a prisão preventiva de Deolane Bezerra, sob acusação de lavagem de dinheiro e organização criminosa com supostas ligações com facções. Alegando que a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista não possui uma “Sala de Estado-Maior” — uma acomodação especial sem grades e com condições de conforto superior —, a OAB de São Paulo entrou de cabeça na Justiça, para exigir a transferência imediata de Deolane ou que a prisão preventiva seja convertida em domiciliar.

O grande problema é que essa cortina de fumaça, levantada sob o pretexto de defender as “prerrogativas profissionais”, esbarrou nos números frios da realidade. Em um parecer contundente encaminhado ao Tribunal, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), rebateu a tese da OAB com dados oficiais obtidos junto à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP): atualmente, existem 38 advogados presos em celas especiais em nove unidades prisionais de São Paulo. Nenhum deles ocupa Sala de Estado-Maior, e a OAB-SP nunca apresentou um único recurso ou pedido de transferência para esses trabalhadores da lei que não possuem a mesma fama da influenciadora.

VOZES E ANÁLISE: Para os promotores do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a disparidade de tratamento escancara uma seletividade injustificável. “A tentativa de criar um regime VIP e de exceção para uma única custodiada, ofende frontalmente o princípio constitucional da igualdade”, apontam analistas jurídicos que acompanham as investigações. O MP-SP demonstrou que, desde 2007, 368 defensores passaram pelo sistema penitenciário de São Paulo sob o exato modelo de cela individual, separada da massa comum de presos, o que os tribunais superiores já consolidaram como plenamente satisfatório para suprir a falta física de instalações militares.

Por outro lado, a defesa de Deolane e a comissão de prerrogativas da OAB, insistem que a vistoria realizada no Complexo Penal de Tupi Paulista provou que o espaço é inadequado e de “natureza estritamente penitenciária”.

No entanto, relatórios da SAP anexados ao processo, desmentem o alarmismo e comprovam que a cela especial de 9 metros quadrados que a ré divide com outra advogada, possui ventilação adequada e isolamento completo, revelando que até a instalação de melhorias estruturais estruturadas no pavilhão, ocorreu de forma regular e coletiva, sem qualquer benefício individualizado.

DADOS OFICIAIS:

• Advogados sem Reclamação: 38 advogados presos em celas especiais no estado de SP sem pedidos de “Sala de Estado-Maior” por parte da OAB.
• Histórico de Custódia: 368 advogados passaram pelo sistema penitenciário de SP no mesmo modelo de cela isolada desde 2007.
• Base Legal Consolidada: Decisões do STF apontam que a cela individual com instalações adequadas cumpre perfeitamente o papel de cela de Estado-Maior na ausência de estruturas militares.
• Operação de Origem: Investigação por lavagem de dinheiro, crimes contra a economia popular e suspeita de ocultação de recursos ligados ao crime organizado.
• Impacto Social: O combate aos privilégios de celebridades na prisão, garante que o asfalto paulista veja o império da lei valer tanto para o trabalhador humilde quanto para o milionário.

O RIGOR DA LEI: O cidadão de bem, que trabalha duro de domingo a domingo e paga seus impostos em dia, não aceita meias verdades e muito menos que o sistema prisional seja transformado em um balcão de hospedagem VIP, para blindar quem tem engajamento em rede social. O distintivo de advogado e o diploma de direito devem servir como escudo da legalidade, e não como salvo-conduto para obter regalias em Tupi Paulista ou em qualquer outra masmorra do estado.

O rigor da lei precisa ser mantido de forma reta e sem frouxidão penal. Se a Justiça determinou a prisão preventiva para interromper a lavagem de dinheiro, a ré deve cumprir a medida como qualquer outro cidadão debaixo das regras do Estado de São Paulo. A OAB deveria focar os seus esforços em punir os desvios éticos em seu conselho, em vez de tentar cavar cela de luxo para quem a Justiça já apontou indícios robustos de ligação com a criminalidade organizada.

As grades de São Paulo devem ser iguais para todos, e os valentões da internet e do colarinho branco precisam aprender que aqui a lei é soberana.

AGORA A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR:

Você acredita que a OAB-SP age corretamente ao exigir Sala de Estado-Maior especificamente para Deolane Bezerra sob o argumento de defender prerrogativas da profissão, ou essa intervenção escancara uma busca injusta por privilégios para ricos e famosos?