A batalha pela gratuidade do Parque Ibirapuera ganhou um novo e importante capítulo! O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou a decisão liminar que obrigava uma assessoria esportiva a pagar uma taxa mensal de R$ 10 por aluno para usar o parque! A cobrança, imposta pela concessionária Urbia (que administra o Ibirapuera), foi suspensa pelo relator Djalma Lofrano Filho, que afirmou que não há urgência nem base legal clara para a medida! No entanto, a guerra não acabou: em meio à disputa judicial, a Urbia lançou sua própria assessoria de corrida dentro do parque, gerando acusações de “concorrência desleal”!
A Cobrança Suspensa: Ibirapuera é Público e Gratuito!
O impasse sobre a cobrança começou em 2024. A Urbia alegava ter o direito de exploração econômica de toda a área, e a taxa visava cobrir os custos de manutenção do parque.
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Falta de Urgência: Ao analisar o recurso da assessoria The Run Negócios no Esporte Ltda., o desembargador Djalma Lofrano Filho afirmou que, caso a cobrança seja considerada válida no julgamento final, ela poderá ser implementada mais adiante, sem prejuízo imediato!
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A Crítica do Promotor: O promotor Silvio Marques (MP-SP), que lidera um Inquérito Civil Público que pede o fim da concessão do parque, celebrou a decisão, reafirmando que a cobrança é ilegal e “viola a Lei Municipal 16.703/2017” (que proíbe cobrança de ingresso para áreas abertas). “Os artigos 88 e 89 do Código Civil são claros ao dizer que rios, praças e parques são públicos e de uso geral da população”, lembrou Marques, alertando para a “transformação de área pública em shopping”!
A Concorrência Desleal: Urbia Lança ‘Corre no Ibira’!
O que torna o debate ainda mais acirrado é a atitude da concessionária em meio à batalha judicial!
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A Estratégia: A Urbia decidiu lançar seu próprio serviço de assessoria esportiva dentro do parque, o “Corre no Ibira”! O novo serviço será coordenado por um treinador famoso e oferecerá infraestrutura exclusiva (como banho e armários) com planos a partir de R$ 170 mensais!
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Acusações de Concorrência: O diretor da The Run, Ricardo Gigioli, reclama do que chama de “concorrência desleal”: “Por serem ‘donos do parque’, eles têm uma infraestrutura pública que as outras empresas não têm e têm forçado a adesão das assessorias concorrentes ao seu contrato, impedindo a gente inclusive de colocar cooler com água no parque!”
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O Medo da Proibição: A Associação dos Treinadores de Corrida de São Paulo (ATC-SP) alerta que o contrato da Urbia tem cláusulas prejudiciais que poderiam levar à proibição de atuação das assessorias concorrentes no futuro!
A Urbia, em nota, afirmou que a decisão é liminar e que a prática esportiva no parque é livre e gratuita para todos os usuários. No entanto, a luta pela gratuidade e pelo uso livre do Ibirapuera continua no TJ-SP.
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