💢 Licença menstrual aprovada na Câmara
Projeto garante até dois dias por mês de afastamento para mulheres com sintomas fortes durante o ciclo. Texto segue agora para o Senado.
📍 Centro Histórico da Cidade de São Paulo, 28 de Outubro de 2025.
Por Maria Nociti – 25News Teens
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que permite licença menstrual de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que enfrentam sintomas graves durante o período. O texto agora segue para análise do Senado antes de virar lei.
Para ter direito ao afastamento remunerado, será preciso apresentar laudo médico comprovando a necessidade. A medida vale para trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas.
O projeto foi relatado pela deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que destacou que a CLT foi criada com uma lógica masculina e precisa se adaptar às necessidades das mulheres. A autora da proposta, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), queria ampliar o benefício para até três dias, mas o texto final ficou com dois.
Segundo Jandira, cerca de 15% das mulheres sofrem sintomas intensos — como cólicas e dores que prejudicam a rotina — e precisam de um tempo pra se recuperar. 😣
A proposta muda trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), da Lei do Estágio e da Lei das Domésticas, pra incluir o direito em todas essas categorias. O Poder Executivo ainda vai definir o prazo de validade e a forma de renovação dos laudos médicos.
Mais do que um ajuste na lei, o projeto representa um avanço no reconhecimento da saúde feminina como parte da dignidade e da equidade no trabalho. 🌸
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