FOGO AMIGO? TARCÍSIO CONFIRMA ENVIO À PF DE PROVAS DO CASO DARK HORSE
Polícia Civil de São Paulo vai compartilhar documentos, dados brutos e material apreendido sobre a produtora do filme de Jair Bolsonaro; governador defende autonomia da corporação e rejeita acusação de interferência política
LEITURA RÁPIDA — 1 MINUTO
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, confirmou que a Polícia Civil paulista cumprirá a determinação judicial para compartilhar com a Polícia Federal as provas reunidas na investigação envolvendo a produtora do filme “Dark Horse”, obra que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A situação cria um cenário politicamente delicado.
Tarcísio é aliado histórico de Bolsonaro, enquanto o material produzido pela polícia de seu próprio Estado poderá agora fortalecer investigações federais que atingem pessoas e empresas relacionadas ao filme.
Daí a pergunta que ganha força nos bastidores políticos:
fogo amigo?
Na prática, entretanto, Tarcísio não decidiu espontaneamente entregar provas contra aliados.
O compartilhamento ocorrerá após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a PF a acessar integralmente o material recolhido pela Polícia Civil de São Paulo.
LEITURA INTEGRAL
O chamado Caso Dark Horse voltou ao centro da disputa política nacional.
Nesta semana, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, confirmou que a Polícia Civil paulista compartilhará com a Polícia Federal documentos e provas obtidos durante a investigação envolvendo a Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme sobre Jair Bolsonaro.
A decisão ocorre após autorização do ministro Flávio Dino, do STF.
A PF pediu acesso não apenas aos relatórios já produzidos pelos policiais paulistas, mas também aos dados brutos extraídos de equipamentos eletrônicos apreendidos e aos registros relativos à cadeia de custódia das provas.
Isso significa que os investigadores federais poderão realizar suas próprias análises sobre computadores, celulares, arquivos e outros materiais obtidos na operação paulista.
O que a Polícia Civil de São Paulo investiga?
A investigação estadual começou a partir de suspeitas relacionadas a um contrato de aproximadamente R$ 108 milhões firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil — ICB.
O contrato previa a implantação de pontos de wi-fi gratuito em comunidades e regiões periféricas da capital paulista.
A Polícia Civil investiga se ocorreram irregularidades, superfaturamento ou desvios de recursos e se parte do dinheiro teria chegado a empresas ou pessoas relacionadas à produção de “Dark Horse”.
O ICB é presidido por Karina Ferreira da Gama, também ligada à produtora Go Up Entertainment.
As suspeitas ainda estão sob investigação e não representam conclusão definitiva sobre a ocorrência de crimes.
Operação teve buscas e apreensões
Em junho, a Polícia Civil cumpriu sete mandados de busca e apreensão em endereços relacionados à investigação.
Entre os materiais recolhidos estão documentos e dispositivos eletrônicos.
É justamente esse conjunto de provas que agora desperta o interesse da Polícia Federal.
A PF quer cruzar as informações obtidas em São Paulo com outra investigação, desta vez relacionada ao destino de emendas parlamentares destinadas ao Instituto Conhecer Brasil.
R$ 2 milhões em emendas entram na mira
A investigação relatada por Flávio Dino no STF apura possível desvio de finalidade na destinação de cerca de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao instituto ligado à produtora.
Entre as verbas investigadas estão recursos destinados pelo deputado federal Mario Frias, do PL de São Paulo.
O caso chegou ao Supremo a partir de uma representação apresentada pela deputada Tabata Amaral.
A pergunta dos investigadores é objetiva:
o dinheiro público destinado oficialmente a determinados projetos foi efetivamente utilizado para essa finalidade ou acabou direcionado, direta ou indiretamente, para outros interesses?
Essa resposta ainda depende da investigação.
Tarcísio: “Polícia de Estado”
Diante das críticas de que a investigação paulista estaria avançando lentamente ou teria sido “segurada”, Tarcísio reagiu.
O governador afirmou que considerar a Polícia Civil sujeita a interferência política representa um desrespeito à instituição.
Segundo Tarcísio, a polícia paulista atua como uma “polícia de Estado”, possui autonomia para investigar e cumprirá a determinação do Supremo para entregar os dados solicitados pela PF.
Essa posição já havia sido adotada pelo governador em junho, logo após a operação.
Na época, integrantes do campo bolsonarista criticaram a ação policial, mas Tarcísio respondeu que não interferiria no trabalho da corporação.
Por que se fala em “fogo amigo”?
Politicamente, o episódio chama atenção porque Tarcísio integra o mesmo campo político de Jair e Flávio Bolsonaro.
Por isso, uma investigação conduzida pela Polícia Civil subordinada administrativamente ao governo paulista e que produza provas potencialmente relevantes para uma apuração envolvendo o filme sobre Bolsonaro provoca desconforto entre aliados.
Mas existe uma diferença fundamental.
A investigação não é uma iniciativa pessoal de Tarcísio contra Bolsonaro ou Flávio Bolsonaro.
A Polícia Civil instaurou e conduziu a investigação dentro de suas atribuições, cumpriu decisões judiciais e agora compartilhará o material porque houve determinação do STF.
Portanto, “fogo amigo” é uma expressão política para descrever o desconforto dentro do mesmo campo eleitoral — e não uma descrição jurídica do caso.
Onde entra Flávio Bolsonaro?
Outra investigação relacionada ao filme ganhou enorme repercussão depois da divulgação de um áudio no qual Flávio Bolsonaro aparece solicitando recursos ao então banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para financiar a produção.
Segundo informações publicadas pela imprensa, aproximadamente R$ 61 milhões teriam sido repassados para o projeto.
Flávio inicialmente negou ter pedido dinheiro ao banqueiro, mas depois reconheceu a negociação, afirmando que se tratava de financiamento privado e legal.
O senador nega qualquer irregularidade.
A produtora afirma que o filme teve custo aproximado de R$ 75 milhões e também nega utilização irregular de recursos públicos.
Contrato ainda gera perguntas
Apesar de Flávio Bolsonaro afirmar que o episódio está esclarecido, permanecem questionamentos públicos sobre o financiamento da produção.
O senador havia prometido apresentar informações detalhadas sobre os recursos utilizados no filme.
Até esta semana, entretanto, o contrato relacionado à negociação com Vorcaro não havia sido apresentado publicamente, segundo reportagens recentes.
Esse é um dos motivos pelos quais o caso continua repercutindo durante a campanha eleitoral.
São investigações diferentes
O leitor precisa compreender uma distinção importante.
Existem diferentes frentes relacionadas ao filme.
Uma delas, conduzida pela Polícia Civil paulista, investiga o contrato de R$ 108 milhões envolvendo o Instituto Conhecer Brasil e a Prefeitura de São Paulo.
Outra, na esfera federal e sob relatoria de Flávio Dino, investiga emendas parlamentares destinadas ao instituto.
Há ainda uma apuração relacionada ao financiamento privado do filme e às conversas envolvendo Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro.
Os fatos possuem conexões, mas não devem ser apresentados como se fossem um único crime já comprovado.
PF terá acesso às provas originais
A decisão de Dino pode representar um ponto importante para o avanço das investigações.
A Polícia Federal poderá ter acesso:
aos documentos apreendidos;
aos relatórios produzidos pela Polícia Civil;
aos dados brutos extraídos de mídias eletrônicas;
e aos registros da cadeia de custódia do material.
Isso permitirá que peritos e investigadores federais façam análises próprias e cruzem as informações com documentos já existentes nas apurações conduzidas em Brasília.
O caso está longe de terminar
Apesar de declarações políticas tentando colocar um ponto final na controvérsia, a investigação continua.
O compartilhamento das provas da Polícia Civil com a PF abre uma nova etapa.
Agora, os investigadores federais terão condições de verificar se aquilo que foi encontrado em São Paulo possui relação com emendas parlamentares, financiamento do filme ou outras movimentações investigadas.
Somente a análise das provas poderá indicar se existem elementos suficientes para novas medidas judiciais, indiciamentos ou arquivamentos.
ENTENDA O CASO DARK HORSE
Filme: “Dark Horse”, produção sobre a trajetória de Jair Bolsonaro.
Produtora: Go Up Entertainment.
Investigação paulista: suspeitas relacionadas a contrato de cerca de R$ 108 milhões entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil.
Objeto do contrato: instalação de pontos de wi-fi gratuito.
Investigação federal: apuração sobre cerca de R$ 2 milhões em emendas parlamentares destinadas ao instituto.
Decisão mais recente: ministro Flávio Dino autorizou a Polícia Federal a acessar as provas obtidas pela Polícia Civil de São Paulo.
Posição de Tarcísio: governador afirma que a Polícia Civil possui autonomia e que a decisão judicial será cumprida.
Financiamento do filme: conversas envolvendo Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro também são investigadas em outra frente.
Situação: investigações em andamento e sem condenação definitiva dos citados.
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Todas as pessoas e empresas mencionadas nesta reportagem têm direito à presunção de inocência.
A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 5º, inciso LVII:
“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.”
Investigações, suspeitas e indícios não equivalem a condenação.
FONTES CONSULTADAS
Supremo Tribunal Federal
Polícia Federal
Polícia Civil do Estado de São Paulo
Agência Brasil
Folha de S.Paulo
CNN Brasil
SBT News
UOL
APOIO INSTITUCIONAL
Ibrachina
APECC
Shopping Popular Circuito das Compras — O Maior do Brasil
Calabria
Advocacia Marcovicchio
Lit Digital
ACESSE NOSSAS REDES SOCIAIS
Acompanhe as principais notícias de São Paulo, do Brasil e do mundo no 25News-Brazil.
25News-Brazil — Independente, igual a você.
A voz que não se cala. A notícia que não se vende.
Jornalismo com Responsabilidade Social
Centro Histórico da Cidade de São Paulo — Redação
