FIM DA BAGUNÇA: TARCÍSIO MUDA CRIAÇÃO DE LEIS EM SP

Centro Histórico da Cidade de São Paulo, 18 de julho de 2026.

A ENGRENAGEM DO FATO: A engrenagem dessa reforma, coordenada diretamente pela Casa Civil paulista, ataca um vício antigo do poder público: a edição de normas complexas e sem critério técnico que geram insegurança jurídica. O projeto institui uma nova governança normativa para a elaboração de leis, decretos e resoluções estaduais.

Na prática, a mudança funcionará em três frentes. A primeira é a padronização, com a criação de manuais e roteiros didáticos para guiar a escrita dos técnicos do governo. A segunda será o lançamento de um novo portal de legislação do estado, muito mais transparente e de fácil busca para o cidadão comum.

Por fim, a principal inovação — ainda em desenvolvimento — é o uso de inteligência artificial e análise de dados de ponta, para simular os efeitos econômicos e sociais das normas antes de sua edição, garantindo que o governo não assine “no escuro”, decretos que prejudiquem a economia e a vida do trabalhador de bem.

VOZES E ANÁLISE: Para juristas e especialistas em gestão pública, governar com base em dados e previsibilidade é a única forma de modernizar o estado de verdade. Eles apontam que a falta de uma governança rigorosa, faz com que secretarias diferentes editem resoluções conflitantes sobre o mesmo assunto, criando armadilhas burocráticas que afastam investimentos e encarecem produtos nas prateleiras dos supermercados paulistanos.

Representantes do setor produtivo e do comércio de bairro comemoram a iniciativa. Eles explicam que a simplificação das normas, reduz o chamado “Custo Brasil” e blinda o pequeno empresário contra fiscalizações arbitrárias, baseadas em interpretações confusas da lei. Quando a regra do jogo é clara, o cidadão de bem sabe como agir e o estado para de agir como um adversário de quem quer produzir.

DADOS OFICIAIS:

• Foco da Medida: Reformulação total na redação e trâmite de Leis, Decretos e Resoluções no Estado de São Paulo.
• Base de Governança: Manual Técnico de Redação Legislativa e Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) coordenado pela Casa Civil.
• Inovação Tecnológica: Utilização de Inteligência Artificial para prever os efeitos práticos de novas regulamentações antes da publicação.
• Impacto Social: Redução drástica da burocracia, maior clareza no portal de leis e segurança para o trabalhador e o comerciante de bairro.

O RIGOR DA LEI: O paulistano que já é espremido por impostos pesados, não pode aceitar viver sob um estado que edita leis às pressas, apenas para satisfazer vaidades de gabinete ou burocracias sem fim.

Tratar a legislação estadual como um laboratório de achismos é tripudiar sobre quem trabalha para carregar São Paulo nas costas. O rigor da lei e o compromisso do poder público, devem se voltar para a simplificação e a transparência absoluta.

A Casa Civil precisa aplicar essa nova governança com mão de ferro em todas as secretarias e autarquias, garantindo que nenhuma portaria ou resolução secreta seja criada para criar dificuldades e vender facilidades. O dinheiro público deve financiar um estado ágil, moderno e limpo, onde a lei sirva para proteger o cidadão de bem, e não para amarrar suas mãos.

AGORA A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR:

Você acredita que o uso de Inteligência Artificial para simular o impacto de novas leis antes de sua aprovação vai realmente proteger o bolso do trabalhador contra abusos burocráticos, ou a criação de regras estaduais deve depender exclusivamente dos métodos políticos tradicionais?