CPI do INSS pode ser instalada nesta semana: oposição pressiona por apuração de fraudes bilionárias
Centro de SP 05.05.25
A Câmara dos Deputados está prestes a decidir sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A oposição afirma ter reunido as 171 assinaturas necessárias para protocolar o pedido, que visa apurar um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, com prejuízo estimado em até R$ 8 bilhões.
O requerimento foi protocolado no dia 30 de abril, após operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que identificou cobranças não autorizadas por entidades associativas em benefícios previdenciários. Segundo o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), autor do pedido, o objetivo é responsabilizar os envolvidos e evitar novos prejuízos aos segurados.
Entretanto, a instalação da CPI depende da decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que sinalizou haver uma fila de cerca de dez pedidos de comissões em análise. Motta indicou que dará prioridade a temas considerados mais “maduros”, sem especificar quais seriam.
Diante disso, a oposição articula a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que incluiria senadores, como alternativa caso a CPI não seja instalada. Para isso, seriam necessárias 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores.
O líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), afirmou que a CPI do INSS é a “prioridade número um” e que não se trata de “furar fila”, mas de atender a uma demanda urgente da sociedade. Por outro lado, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), argumenta que as investigações já estão sendo conduzidas pela PF e pela CGU, e que uma CPI neste momento não seria necessária.
O debate sobre a instalação da CPI ocorre em meio a denúncias de que entidades de apoio a aposentados vinham cobrando mensalidades associativas sem autorização, descontando os valores diretamente dos benefícios do INSS. Relatório da CGU referente aos anos de 2023 e 2024 aponta que mais de 97% dos aposentados e pensionistas afirmaram não ter autorizado os descontos.
A expectativa é de que a decisão sobre a instalação da CPI seja tomada ainda nesta semana. Caso aprovada, a comissão terá a missão de investigar as irregularidades no INSS e propor medidas para evitar que fraudes semelhantes voltem a ocorrer.
