Julgamento sobre votos de Garotinho pode dar vitória a Douglas Ruas ainda no primeiro turno

Leitura Rápida — 1 Minuto

O Tribunal Superior Eleitoral julga nesta quinta-feira, 8 de outubro, às 10h, um processo que poderá mudar definitivamente o resultado da eleição para o Governo do Rio de Janeiro.

No centro da discussão está o pedido de Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso apresentado contra o indeferimento de sua candidatura.

Caso o TSE aceite a desistência e os 274.411 votos recebidos por Garotinho sejam definitivamente retirados da totalização dos votos válidos, Douglas Ruas (PL) poderá ultrapassar a marca de 50% e ser proclamado governador eleito já no primeiro turno.

Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes originalmente a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) obteve 3.706.984 votos, ou 42,76%.

Sem os votos de Garotinho na base de cálculo, Douglas Ruas passaria para aproximadamente 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para vencer sem a necessidade de segundo turno.

O Ministério Público Eleitoral já se manifestou favoravelmente à desistência apresentada por Garotinho.

Leitura Integral

Uma eleição que ainda depende da Justiça

A disputa pelo Governo do Rio de Janeiro ganhou um capítulo decisivo fora das urnas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou na pauta desta quinta-feira, dia 8, às 10h, o julgamento que poderá definir se haverá ou não segundo turno no estado.

A Corte deverá analisar a situação jurídica do recurso apresentado por Anthony Garotinho, candidato do Republicanos que recebeu mais de 274 mil votos no primeiro turno, mas teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral.

Depois da votação de domingo, Garotinho decidiu desistir do recurso que mantinha em tramitação no TSE.

Agora, os ministros terão de decidir quais serão os efeitos jurídicos dessa desistência.

Os números da eleição

O primeiro turno terminou com:

Douglas Ruas (PL)
4.271.199 votos
49,27% dos votos válidos

Eduardo Paes (PSD)
3.706.984 votos
42,76%

Anthony Garotinho (Republicanos)
274.411 votos
3,17%

Garotinho foi o terceiro colocado.

Se seus votos permanecerem dentro da base dos votos válidos, Douglas Ruas fica abaixo dos 50% necessários para vencer em primeiro turno.

Se forem definitivamente anulados e excluídos da totalização, porém, o cenário muda.

Com a redução do total de votos válidos, os 4,27 milhões de votos conquistados por Ruas representariam aproximadamente 50,88%.

Nesse cenário, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro poderá realizar uma nova totalização e proclamar Douglas Ruas governador eleito no primeiro turno.

Por que Garotinho estava na urna?

A candidatura de Anthony Garotinho foi considerada inelegível pela Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro em razão de condenação por ato doloso de improbidade administrativa.

Mesmo assim, seu nome apareceu normalmente nas urnas.

Isso ocorreu porque a decisão que barrou sua candidatura foi tomada depois do fechamento do sistema utilizado para preparar as urnas eletrônicas.

Os votos recebidos pelo candidato permaneceram registrados como sub judice, ou seja, dependentes de uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

Antes da eleição, o ministro relator no TSE determinou que os votos dados a Garotinho não fossem considerados definitivamente válidos enquanto a situação jurídica da candidatura não fosse resolvida.

Garotinho desiste depois da eleição

O ponto que tornou o caso ainda mais sensível ocorreu depois da abertura das urnas.

Na segunda-feira, dia 5, a defesa de Garotinho apresentou formalmente a desistência do recurso que buscava reverter o indeferimento de sua candidatura.

A consequência pode ser decisiva.

Com o encerramento definitivo da discussão sobre o registro, os votos atribuídos a Garotinho poderão ser declarados nulos e retirados do cálculo utilizado para definir o vencedor.

Foi justamente essa possibilidade que abriu caminho para uma eventual vitória de Douglas Ruas ainda no primeiro turno.

Ministério Público Eleitoral é favorável

O Ministério Público Eleitoral já apresentou parecer favorável à homologação da desistência.

A manifestação fortalece juridicamente a possibilidade de encerramento do recurso apresentado por Garotinho.

A decisão final, entretanto, será do Tribunal Superior Eleitoral.

Eduardo Paes reage

A possibilidade de alteração do resultado provocou reação do grupo político de Eduardo Paes.

A defesa de Paes apresentou argumentos ao TSE para tentar impedir que a desistência de Garotinho, apresentada somente depois da votação e do conhecimento do resultado das urnas, produza efeito capaz de modificar a eleição.

A tese é de que a situação não deveria permitir que uma decisão unilateral tomada após a votação alterasse a composição dos votos considerados válidos.

O PSOL do Rio de Janeiro também acionou o TSE defendendo a manutenção dos votos de Garotinho na apuração.

Assim, o tribunal terá diante de si não apenas uma questão formal sobre desistência de recurso, mas também uma discussão que produz efeito direto sobre quem governará o terceiro estado mais populoso do país.

O que o TSE decidirá

O ponto central do julgamento será saber se o tribunal aceita a desistência apresentada por Garotinho e quais serão as consequências dessa decisão para seus votos.

Se a desistência for homologada e os votos forem definitivamente anulados, deverá ser feita uma nova totalização.

Nesse cenário, Douglas Ruas poderá superar a maioria absoluta dos votos válidos e ser declarado eleito.

Caso os votos de Garotinho permaneçam no cálculo ou o TSE determine outra solução jurídica, Douglas Ruas e Eduardo Paes continuarão na disputa pelo segundo turno.

Portanto, até o julgamento, não é correto afirmar que Douglas Ruas já está eleito.

Ele pode ser declarado eleito, dependendo da decisão do TSE.

Quinta-feira será decisiva

O julgamento marcado para quinta-feira poderá transformar uma eleição aparentemente encaminhada para o segundo turno em uma vitória definitiva no primeiro.

São apenas 274 mil votos em discussão, mas a definição jurídica desses votos poderá alterar completamente o resultado político do Rio de Janeiro.

De um lado, Douglas Ruas aguarda uma nova totalização que poderá colocá-lo acima dos 50%.

Do outro, Eduardo Paes tenta preservar o segundo turno.

A palavra final será do Tribunal Superior Eleitoral.

Jornal25News – Independente (igual a você)
A voz que não se cala. A notícia que não se vende.
Jornalismo com Responsabilidade Social

Acesse nossas redes

Acompanhe o Jornal25News – Independente nas redes sociais e no canal 25News-Brazil no YouTube.