A Prefeitura lançou nesta sexta-feira (3) o Programa de Combate à Evasão Escolar na Rede Municipal, que visa consolidar e aperfeiçoar as ações de enfrentamento à evasão escolar na cidade de São Paulo. As atividades serão realizadas em várias frentes e contarão com parceiros como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Instituto Liberta, além de 70 mães que serão contratadas, por meio do Programa Operação Trabalho (POT), exclusivamente para o trabalho de busca ativa dos alunos.

O Programa irá colaborar com o trabalho já realizado pela Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem (NAAPA), para resgatar os alunos que deixaram de frequentar a escola no período de pandemia, mesmo no formato online, e acabaram abandonando os estudos. A ação irá oferecer o suporte pedagógico e acolhimento necessários para que eles retornem.

Para o prefeito Ricardo Nunes, a situação social e econômica das famílias é um dos fatores das desistências. “Um ponto que nos preocupa é que a metade dos estudantes da rede municipal está em situação de pobreza ou extrema pobreza. É um grande desafio, mas tenho certeza de que iremos melhorar muito este quadro”, destacou o prefeito.

Visita às casas
Setenta mães serão contratadas pela Prefeitura, por meio do Programa Operação Trabalho (POT), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SMDET), para fazer visitas às casas dos estudantes que não estão indo à escola. Para facilitar o acesso e permitir mais familiaridade, vão atuar no entorno de suas residências. A SME vai estruturar um questionário para que as mães apresentem na visita e as famílias respondam.

As mulheres serão divididas entre as 13 Diretorias Regionais de Educação (DRE), de acordo com a necessidade de cada microrregião. O trabalho para carga horária de 4h diárias mais 4h semanais destinadas à formação. A remunerado será de R$ 1.150 mensais, com contrato de seis meses. Também haverá a contratação de 39 estagiários, estudantes dos cursos de psicologia e políticas públicas. Serão três para cada uma das 13 DREs como apoio aos trabalhos.

Exploração sexual
Outro parceiro no Programa de Combate à Evasão Escolar na Rede Municipal é o Instituto Liberta, que mantém acordo de cooperação com a SME para compartilhar conhecimentos e planejar ações de conscientização sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, um dos motivos que provocam a evasão escolar.

A presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, explica que o papel da escola é fundamental no enfrentamento à violência, que é essencial para combater a evasão escolar. Dados do Ministério da Saúde revelam que 70% das violências sexuais acontecem dentro de casa. De acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, 85% das violências são praticadas por pessoas muito próximas.

A parceria prevê formações de profissionais da Educação e a distribuição de materiais de campanhas contra a violência sexual de crianças e adolescentes para as escolas da rede municipal de ensino. Além disso, este trabalho visa fortalecer as Comissões de Mediação de Conflitos, que existem em todas as unidades educacionais desde 2016, preparar pessoas capazes de disseminar conteúdos e dados sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, estimular a sociedade a enxergar a vítima e denunciar a exploração sexual de crianças e adolescentes.

“A escola, além de ser um espaço de aprendizagem, precisa estar preparada para ser um espaço de proteção onde crianças e adolescentes sintam confiança para pedir ajuda quando vítimas de violência sexual, em especial a violência intrafamiliar”, explicou Luciana.