MPF e Anvisa fecham o cerco contra o cigarro eletrônico: fiscalização vai apertar.
Acordo inédito entre órgãos garante mais rigor contra venda e propaganda de “vapes”; meta é tirar dispositivos das ruas e da internet
Centro Histórico da Cidade de SP Data: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2026 Redação: 25News-Brazil
O combate aos dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), os populares “vapes” ou cigarros eletrônicos, acaba de ganhar um reforço de peso. O Ministério Público Federal (MPF) e a Anvisa assinaram um acordo de cooperação para garantir que a proibição desses produtos não fique apenas no papel. Segundo apurado pelo 25News-Brazil, as instituições vão trabalhar juntas para tirar os aparelhos de circulação tanto em lojas físicas quanto em sites e redes sociais.
Como vai funcionar o “pente-fino”? A parceria, assinada pela secretária-geral do MPF, Eliana Torelly, e pelo diretor da Anvisa, Leandro Safatle, foca no cumprimento da regra atual (RDC 855/2024), que proíbe tudo: fabricação, venda, transporte e até a propaganda dos eletrônicos.
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Divisão de tarefas: A Anvisa entra com a inteligência técnica e científica, rastreando onde os produtos estão sendo vendidos. Já o MPF entra com o “braço forte”, processando criminalmente e civilmente quem insistir em desrespeitar a lei.
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Reuniões constantes: Nada de burocracia lenta. Os órgãos farão reuniões a cada dois meses para trocar informações e planejar as próximas apreensões.
Saúde acima do lucro O MPF já tinha deixado claro seu posicionamento contra a tentativa de liberar os vapes no Congresso Nacional. Para o órgão, qualquer flexibilização seria um “retrocesso” na saúde dos brasileiros. A ideia agora é focar em campanhas de conscientização, mostrando que o vaporzinho colorido esconde riscos graves e que o comércio ilegal será combatido na raiz, especialmente nas fronteiras e na importação.
Veredito da Redação: O cerco está fechando. Muita gente ainda acha que usar ou vender cigarro eletrônico “não dá nada”, mas essa união entre Anvisa e MPF mostra que o governo não vai recuar. No Centro de São Paulo, onde a venda clandestina é comum, o impacto deve ser sentido nas próximas semanas com o aumento das batidas de fiscalização.
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