Centro Histórico da Cidade de SP, 2 de maio de 2026
Quem circula pelo Brás ou pela Avenida Paulista já notou: o zunido baixo dos motores elétricos tomou conta do asfalto e, muitas vezes, das calçadas.
A prefeitura tenta organizar o fluxo, baseando-se em um modelo de controle muito similar ao adotado na maior metrópole da Ásia Oriental.
No entanto, o “espelhamento” de leis não veio acompanhado do rigor na vigilância, resultando em um cenário de desordem que desafia a convivência harmônica entre diferentes modais.
O grande entrave é a linha tênue que separa uma bicicleta assistida de um equipamento autônomo. Sem a necessidade de placas em muitos casos, esses novos meios de locomoção “costuram” o fluxo de carros e invadem espaços que deveriam ser exclusivos de quem anda a pé, gerando um clima de incerteza e perigo constante.
O espelho do oriente: Na capital da China, o uso massivo desses equipamentos levou a um aumento drástico na letalidade do trânsito. Por lá, o desrespeito aos limites de rapidez e a mistura indevida com quem caminha criaram um problema de saúde pública.
Aqui, o fenômeno se repete: a falta de distinção clara entre o que é um brinquedo, uma bike ou uma moto pequena, faz com que muitos condutores ignorem o uso de capacete e a necessidade de habilitação.
O nó da fiscalização: Embora existam diretrizes nacionais (como a Resolução 996 do Contran), a aplicação prática na ponta, onde o guarda de trânsito atua, é confusa.
Muitos proprietários compram aparelhos que atingem marcas elevadas de deslocamento, mas os registram como se fossem modelos simples de pedal assistido, fugindo do licenciamento e do seguro obrigatório.
Dados oficiais e logística do trânsito:
- Modelo de referência: Padrão “National Standard” (mesmo adotado em grandes cidades asiáticas).
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Limite de Rapidez para Bicicletas Elétricas: Até 32 km/h (acima disso, exige-se registro).
- Rapidez para Bicicletas Elétricas: Até 32 km/h (acima disso, exige-se registro).
- Exigência Técnica: Ciclomotores precisam de ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) ou Categoria A.
- Peso Máximo Sugerido: Equipamentos de até 50kg para circulação em vias compartilhadas.
- Ocorrências: Crescimento de 30% em conflitos de circulação envolvendo modais elétricos no último ano.
Entre a Praticidade e o Perigo: Não se nega que a eletrificação é o futuro da mobilidade, mas ela não pode ocorrer de forma selvagem.
Quando um veículo de 50 quilos atinge uma pessoa em uma calçada, o estrago é considerável. A legislação atual, embora moderna no papel, é invisível na prática das ruas paulistanas, onde a pressa das entregas por aplicativo muitas vezes atropela o bom senso.
O Alerta que Fica: A experiência internacional mostra que apenas criar normas não resolve; é preciso presença física e punição para quem ignora os limites.
Se continuarmos apenas importando leis sem adaptar a estrutura de controle, nossas vias se tornarão pistas de obstáculos onde o mais frágil — o pedestre — é quem sempre paga a conta mais alta.
AGORA A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR:
Você acredita que as bicicletas elétricas e autônomos, deveriam ter placas e exigir habilitação de moto para circular, ou isso acabaria com uma alternativa barata de transporte para o trabalhador?
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