FREIO NAS ELÉTRICAS: SÃO PAULO LIMITA BIKES E PATINETES A 20 KM/H
Novas regras entram em vigor nesta sexta-feira (28); limite cai para 6 km/h em áreas compartilhadas com pedestres e fiscalização será implantada após período educativo
LEITURA RÁPIDA — 1 MINUTO
Atenção para quem anda de bicicleta elétrica ou patinete em São Paulo: as regras mudaram.
A Prefeitura estabeleceu velocidade máxima de 20 quilômetros por hora nas ciclovias e ciclofaixas. Em espaços compartilhados com pedestres, bicicletas elétricas deverão reduzir para apenas 6 quilômetros por hora.
Patinetes e outros equipamentos autopropelidos também passam a ter regras específicas de circulação e não podem simplesmente utilizar calçadas como se fossem bicicletas ou pedestres.
Mas atenção: a mudança não começa com uma chuva de multas.
A CET inicia primeiro uma fase educativa, com placas, faixas, orientação e equipamentos que mostram a velocidade dos usuários. Esses medidores não são radares.
A fiscalização deverá começar após um período de 45 dias.
Então guarde os principais números: 20 km/h nas ciclovias, 6 km/h perto dos pedestres e 45 dias de orientação antes da fiscalização.
Quem usa bike elétrica ou patinete em São Paulo precisa conhecer as novas regras antes de sair de casa.
NOVAS REGRAS PARA BIKES ELÉTRICAS E PATINETES EM SÃO PAULO
A cidade de São Paulo passa a adotar novas regras para a circulação de bicicletas elétricas, patinetes e outros equipamentos de mobilidade individual.
As medidas começam a valer nesta sexta-feira, 28 de agosto, e estabelecem limites de velocidade e locais onde cada tipo de equipamento poderá circular.
A principal mudança está nas ciclovias e ciclofaixas.
O limite máximo passa a ser de 20 km/h.
Em locais onde bicicletas elétricas dividem espaço com pedestres, a velocidade deverá cair para 6 km/h.
A regulamentação municipal segue parâmetros nacionais estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito, o Contran.
PATINETE PODE ANDAR NA CALÇADA?
Em regra, não.
Patinetes elétricos e outros equipamentos individuais autopropelidos não podem circular livremente pelas calçadas e áreas destinadas exclusivamente aos pedestres.
A preocupação central é evitar conflitos entre equipamentos elétricos, que podem atingir velocidades elevadas, e pessoas caminhando.
Já as bicicletas elétricas poderão utilizar determinados espaços compartilhados quando houver regulamentação específica, respeitando o limite reduzido de velocidade.
E QUANDO NÃO EXISTIR CICLOVIA?
Nas ruas sem ciclovia ou ciclofaixa, a circulação dependerá do tipo de equipamento e da velocidade permitida naquela via.
Bicicletas elétricas poderão utilizar determinadas ruas junto ao bordo da pista e seguindo o mesmo sentido dos demais veículos, dentro das condições estabelecidas pela regulamentação.
Para os patinetes e demais autopropelidos, também haverá restrições relacionadas ao tipo de equipamento e ao limite de velocidade da rua.
Ou seja: o usuário precisará observar não apenas a velocidade de seu equipamento, mas também onde está circulando.
CET COMEÇA COM ORIENTAÇÃO
Apesar de as regras entrarem em vigor nesta sexta-feira, a Prefeitura decidiu começar com uma fase educativa.
A Companhia de Engenharia de Tráfego — CET — fará ações de orientação aos usuários.
Estão previstas:
- instalação de placas;
- faixas educativas;
- banners informativos;
- campanhas nas redes sociais;
- orientação nas principais ciclovias;
- equipamentos para indicar a velocidade dos usuários.
Os aparelhos que serão colocados em alguns pontos não são radares.
Eles apenas informarão a velocidade naquele momento, ajudando o ciclista ou usuário do patinete a saber se está dentro do limite permitido.
O próprio material divulgado sobre as novas regras informa que os parâmetros de fiscalização ainda estavam em planejamento e que o controle seria iniciado posteriormente.
FISCALIZAÇÃO DEVE COMEÇAR APÓS 45 DIAS
A estratégia da Prefeitura é permitir um período inicial de adaptação.
Durante aproximadamente 45 dias, a prioridade será orientar.
Depois dessa fase, deverá começar a fiscalização efetiva.
A medida busca reduzir acidentes e conflitos principalmente nas ciclovias e nos espaços em que diferentes tipos de usuários dividem a mesma área.
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
As bicicletas elétricas precisam seguir requisitos estabelecidos pela legislação nacional.
Entre os equipamentos previstos estão sinalização noturna, campainha, dispositivos relacionados ao controle de velocidade e outros itens de segurança.
Os patinetes e equipamentos autopropelidos também possuem requisitos próprios.
Outro ponto importante é que equipamentos com potência ou características superiores às previstas para uma bicicleta elétrica ou autopropelido podem passar a ser enquadrados em outra categoria de veículo.
Nesse caso, as exigências podem mudar completamente, incluindo documentação, habilitação e outros requisitos.
CAPACETE É OBRIGATÓRIO?
Para equipamentos classificados oficialmente como autopropelidos, como determinados patinetes elétricos, o capacete não possui a mesma obrigatoriedade geral aplicada às motocicletas.
Mesmo assim, o uso é recomendado como equipamento de proteção.
É importante não confundir um patinete ou uma bicicleta elétrica dentro dos parâmetros legais com ciclomotores ou equipamentos modificados para alcançar potência e velocidade superiores.
SÃO PAULO FICA MAIS RESTRITIVA QUE OUTRAS CIDADES
São Paulo adotou um limite inferior ao encontrado em algumas grandes cidades internacionais.
Em Paris, por exemplo, bicicletas elétricas podem chegar a 25 km/h em determinadas condições.
Nova York também utiliza limite superior ao paulistano para alguns equipamentos.
Em São Paulo, a administração decidiu estabelecer 20 km/h como teto nas ciclovias e ciclofaixas.
A capital paulista, portanto, aposta em velocidades menores como forma de tentar aumentar a segurança.
O QUE VOCÊ PRECISA SABER
Para quem utiliza diariamente bicicleta elétrica ou patinete, quatro pontos precisam ser lembrados:
20 km/h — velocidade máxima nas ciclovias e ciclofaixas.
6 km/h — velocidade para bicicletas elétricas em determinados espaços compartilhados com pedestres.
Calçada não é pista para patinete — existem restrições específicas para equipamentos autopropelidos.
45 dias — período educativo previsto antes da implantação efetiva da fiscalização.
São Paulo tenta agora colocar ordem em um meio de transporte que cresceu rapidamente nos últimos anos.
As novas regras estão no papel.
O próximo desafio será fazer com que elas funcionem nas ruas e consigam equilibrar a mobilidade de quem usa bicicletas e patinetes com a segurança de pedestres e demais usuários do trânsito.
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