Centro Histórico da Cidade de São Paulo, 14 de agosto de 2026
Você que acorda cedo, foge do trânsito caótico e busca na mobilidade ativa e na bicicleta elétrica uma alternativa rápida para chegar ao trabalho, sentiu o golpe. Ver a Prefeitura de São Paulo burocratizar e impor travas rígidas de velocidade ao transporte limpo — enquanto os carros continuam dominando os eixos da capital — expõe o descompasso de uma gestão que prefere multar e limitar em vez de construir infraestrutura de verdade.
Nesta sexta-feira (14), a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) publicou no Diário Oficial a Portaria SMT/SEMTRA nº 023/2026, que disciplina a circulação de bicicletas convencionais, elétricas e equipamentos autopropelidos (como patinetes) na capital.
A regulamentação fixa limites severos de velocidade: até 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas de pista, e um teto draconiano de apenas 6 km/h em áreas compartilhadas com pedestres. As regras entram em vigor pleno no dia 28 de agosto de 2026.
A ENGRENAGEM DO FATO: A nova norma detalha o mapa de circulação para cada modal. Para as bicicletas elétricas e convencionais, o teto nas ciclovias e ciclofaixas segregadas passa a ser de 20 km/h. Já nas ciclofaixas instaladas em calçadas ou canteiros centrais compartilhados com pedestres, a velocidade cai para 6 km/h. Nas vias sem infraestrutura dedicada, as bikes elétricas podem andar junto ao bordo de pistas com limite de até 50 km/h, acompanhando o fluxo do trânsito.
O cerco é ainda maior para os patinetes elétricos (autopropelidos em pé): eles ficam proibidos de circular em calçadas e em vias com limite de velocidade acima de 40 km/h, podendo trafegar a até 20 km/h em ciclovias ou ruas de tráfego calmo. Já os auto propelidos de condução sentada podem utilizar vias de até 50 km/h.
VOZES E ANÁLISE: A decisão dividiu opiniões e provocou duras críticas de especialistas em mobilidade urbana e ciclistas. A principal contradição apontada é física e prática: andar a 6 km/h em uma bicicleta ou patinete exige constante equilíbrio e faz com que o condutor precise colocar o pé no chão repetidamente, tornando a navegação quase inviável na prática diária.
Além disso, cicloativistas ressaltam um contrassenso do texto: enquanto a Prefeitura limita a bicicleta a 20 km/h dentro da ciclovia — espaço segregado e feito para proteger quem pedala —, permite que o ciclista ande a até 50 km/h na pista ao lado de ônibus e caminhões em ruas sem ciclovia. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou que fará uma fase de orientação aos usuários até o dia 28 de agosto, quando os novos parâmetros passarão a ser exigidos e fiscalizados na cidade.
DADOS OFICIAIS:
• Norma Publicada: Portaria SMT/SEMTRA nº 023/2026 (Diário Oficial do Município de São Paulo).
• Início da Vigência: 28 de agosto de 2026 (após período de orientação da CET).
• Limites em Ciclovias/Ciclofaixas de Pista: Velocidade máxima de 20 km/h para bicicletas, e-bikes e patinetes.
• Limites em Áreas Compartilhadas com Pedestres: Velocidade máxima de 6 km/h (ciclofaixas de calçada, canteiros e vias de pedestres).
• Regra para Patinetes (Em pé): Proibidos em calçadas e em vias com limite superior a 40 km/h; liberados em ciclovias e ruas de até 40 km/h (máximo de 20 km/h).
• Regra para Bikes Elétricas e Autopropelidos Sentados: Liberados para circular no bordo de vias de até 50 km/h onde não houver ciclovia.
O RIGOR DA CIDADE: O trabalhador paulistano que opta pela bicicleta elétrica não quer bagunça no trânsito, mas exige bom senso da Prefeitura. Querem proteger o pedestre? Perfeito, o pedestre é prioridade absoluta.
Porém, impor limites impraticáveis em vias segregadas e barrar patinetes na maioria das avenidas paulistanas sem entregar uma rede cicloviária contínua e segura é empurrar o cidadão de volta para o transporte coletivo lotado ou para o congestionamento.
Mobilidade moderna exige integração e inteligência urbana, não armadilhas regulatórias de gabinete que transformam quem usa transporte sustentável em infrator da noite para o dia.
AGORA A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR:
Você acredita que restringir a velocidade de patinetes e e-bikes a 20 km/h e impor 6 km/h em áreas compartilhadas aumenta a segurança do pedestre, ou a Prefeitura deveria focar em ampliar e proteger as ciclovias da cidade em vez de travar quem pedala?
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