Sérgio Habib, presidente da JAC Motors Brasil, virou réu em um processo judicial por discriminação contra pessoas com deficiência (PCDs) e idosos! A denúncia, aceita pela Justiça de São Paulo, foi feita pelo Ministério Público (MP-SP) após declarações polêmicas do empresário.
A Fala que Deu “Xabu”: “Acaba com Deficiente Físico…”
A confusão começou em 13 de maio de 2024, quando Sérgio Habib deu uma entrevista a um podcast. Na conversa, ele criticou as isenções fiscais (descontos em impostos) que o governo dá para PCDs comprarem veículos.
Habib disse que, se acabassem com esses benefícios, o preço dos carros poderia cair até 5% para o consumidor em geral. E a frase que gerou a polêmica foi: “Sabe o que o governo poderia fazer? De novo, de maneira silenciosa. Acaba com deficiente físico e você baixa o preço dos carros em 5%. A gente vende carro para deficiente, gente, as pessoas compram carros ‘pra’ deficiente, é gente como a gente, não tem problema nenhum. Se é surdo de uma orelha, você já é deficiente. É uma vergonha o deficiente físico no Brasil, nenhum outro país no mundo tem isso.”
Ele ainda mencionou que comprou um carro com isenção PCD em nome de sua mãe de 92 anos, sugerindo que os critérios para conseguir o benefício seriam muito “largos”, permitindo fraudes.
Ministério Público: “É Crime de Discriminação!”
A promotora Natália Rosalem Cardoso, do MP-SP, não teve dúvidas: para ela, as falas de Habib são um crime de discriminação. Ela argumenta que o empresário violou o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que prevê pena de dois a cinco anos de prisão e multa para quem pratica ou incita discriminação contra PCDs.
A promotora destacou que as palavras de Habib atingiram a dignidade de um grupo muito vulnerável. Além disso, o MP-SP também considerou as declarações ofensivas aos idosos, enquadrando-as no Estatuto do Idoso. O MP pediu uma indenização mínima de 20 salários mínimos (cerca de R$ 28 mil) por danos morais coletivos (para reparar o mal feito à sociedade).
Defesa da JAC Motors: “Tiraram de Contexto!”
A JAC Motors Brasil e o Grupo SHC, empresa de Habib, negam as acusações. Eles afirmam que a frase foi tirada de contexto e que Habib estava criticando a política de isenção fiscal, e não as pessoas com deficiência. A defesa destacou que o Ministério Público do Rio de Janeiro já havia arquivado um caso parecido, por não ver intenção discriminatória.
No entanto, a polêmica gerou grande indignação, com entidades de PCDs e ativistas repudiando as falas de Habib, chamando-as de “discriminatórias” e “capacitistas” (preconceito contra pessoas com deficiência).
O caso de Sérgio Habib reacende um debate importante sobre a inclusão social e a responsabilidade de figuras públicas. É um lembrete de que a liberdade de expressão tem limites e não pode ser usada para discriminar ou ofender grupos vulneráveis.
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