Centro Histórico da Cidade de São Paulo, 19 de junho de 2026.

🚨 LEITURA EM 1 MINUTO

SILÊNCIO OU EMPREGO? SÃO PAULO DISCUTE MUDANÇAS NA LEI DO BARULHO

Centro Histórico da Cidade de São Paulo, 18 de Junho de 2026

A Câmara Municipal de São Paulo adiou a votação de dois projetos que podem mudar a vida noturna da cidade e afetar diretamente moradores e comerciantes.

De um lado, a Prefeitura propõe flexibilizar as regras do Psiu, programa responsável pelo combate à poluição sonora. Pela proposta, a primeira infração deixaria de gerar multa e passaria a ser apenas uma advertência. Além disso, a multa inicial poderia cair de cerca de R$ 16 mil para R$ 2 mil no caso de microempresas.

Do outro lado, um projeto em discussão quer restringir o funcionamento de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas após as 23 horas, medida que divide opiniões entre moradores e empresários.

O debate acontece em um momento em que São Paulo registra quase 50 mil reclamações por excesso de barulho nos canais oficiais da Prefeitura.

Moradores reclamam da falta de fiscalização e temem que a flexibilização aumente ainda mais o problema. Já comerciantes afirmam que regras excessivamente rígidas podem prejudicar empregos e afetar a economia da noite paulistana.

O desafio dos vereadores será encontrar um equilíbrio entre o direito ao descanso da população e a manutenção das atividades econômicas que movimentam milhares de postos de trabalho.

🎯 O QUE VOCÊ PRECISA SABER

✅ Multa por excesso de ruído pode cair significativamente.

✅ Primeira infração poderá virar apenas advertência.

✅ Há proposta para restringir a venda de bebidas após as 23h.

✅ São Paulo registrou quase 50 mil reclamações de barulho.

✅ Debate opõe moradores, comerciantes e poder público.

❓ E VOCÊ?

A cidade precisa endurecer o combate ao barulho ou flexibilizar as regras para proteger empregos e a economia noturna?

Jornal25News – Independente

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Fique Bem informado matéria na íntegra.

CÂMARA ADIA VOTAÇÃO DE LEI QUE ALIVIA MULTA DE BARULHO.

Proposta que dá “chance extra” a comércios barulhentos e fecha bares mais cedo divide vereadores e revolta moradores da capital.

Centro Histórico da Cidade de São Paulo, 19 de junho de 2026.

Redação25News

Se você racha o bico de segunda a sábado para colocar comida na mesa e acha que o seu direito ao descanso e a uma noite de sono decente é sagrado, prepare-se para o embate. A Câmara Municipal de São Paulo adiou a votação de dois projetos de lei, que prometem virar a vida noturna da capital de cabeça para baixo.

De um lado, uma proposta da gestão do prefeito Ricardo Nunes, quer afrouxar a fiscalização e dar uma “colher de chá” a comércios que extrapolam o limite de barulho do Psiu. Do outro, um projeto drástico, quer proibir o funcionamento de estabelecimentos de bebidas abertos após as 23h. No meio desse fogo cruzado de interesses políticos, quem acaba pagando a conta e perdendo o sono é o cidadão comum.

A ENGRENAGEM DA FLEXIBILIZAÇÃO: A revisão do Psiu enviada pelo governo municipal, caminha sob a justificativa de “desburocratizar e agilizar” as ações contra a poluição sonora, mas o texto esconde uma brecha perigosa. Hoje, a multa por excesso de ruído na capital paulista bate na casa dos R$ 16 mil logo de primeira, dobrando e triplicando em caso de reincidência até chegar ao lacre do comércio.

O novo projeto quer derrubar esse rigor: a primeira infração vira apenas uma “advertência com orientação” para todos os tipos de estabelecimentos. Além disso, a multa inicial despenca para R$ 2.000 no caso de microempresas, na segunda ocorrência e para R$ 7.000 em empresas de médio e grande porte. A proposta também aumenta de três para quatro o número de infrações necessárias antes que a prefeitura possa interditar temporariamente o local.

É a chamada “chance extra” que, na prática, premia quem vive incomodando a vizinhança. Em paralelo o projeto do vereador Kenji Ito, quer restringir o comércio de rua ao proibir que espaços de venda de bebidas com portas, vãos ou janelas abertas funcionem das 23h às 6h da manhã. Atualmente, esse limite é muito mais flexível, indo da 1h às 5h.

VOZES E REVOLTA: A flexibilização do Psiu, gerou forte reação e foi criticada pela própria área técnica da Coordenadoria de Posturas do município. Em documentos internos da fiscalização, a “chance extra” oferecida pela prefeitura, foi classificada como um “imerecido prêmio àqueles que são transgressores recalcitrantes”, já que a grande maioria dos comércios se regulariza logo após receber a primeira notificação pesada.

“A gente já liga para o 156 e quase nunca aparece fiscalização. Agora querem criar uma lei para dar aviso prévio para quem faz barulho? É um tapa na cara de quem acorda às 5h da manhã para trabalhar. O sossego do morador virou moeda de troca”, desabafa uma moradora de Pinheiros que convive com o barulho de adegas irregulares na sua rua.

Por outro lado, donos de bares defendem critérios mais claros de medição e criticam o fechamento obrigatório às 23h, como uma medida violenta que pode asfixiar o comércio local e gerar desemprego no setor de serviços.

DADOS OFICIAIS:

• Alívio ao Infrator: A multa atual de aproximadamente R$ 16 mil por barulho excessivo pode cair para R$ 2.000 (na segunda autuação) para microempresas, precedida por “orientação” sem custo no primeiro erro.
• Base Jurídica: Alterações na Lei de Zoneamento Urbano e na regulamentação do Programa de Silêncio Urbano (Psiu), exigindo quórum de três quintos (33 dos 55 vereadores) para aprovação.
• Localização das Queixas: Recorde histórico em São Paulo com quase 50 mil reclamações registradas por poluição sonora pelo canal 156.
• Impacto Social: Risco de aumento desenfreado do barulho nos bairros residenciais e possível fechamento precoce de comércios, que sustentam milhares de famílias na noite paulistana.

O RIGOR DA LEI: O sossego público não é mercadoria e o sono do trabalhador não pode ser tratado como um luxo descartável. Facilitar a vida de quem lucra perturbando a ordem com decibéis nas alturas, é chancelar a impunidade nas nossas calçadas.

Passar pano para infratores recorrentes sob a desculpa de ajudar a economia, é um insulto contra a saúde mental e física do cidadão que cumpre suas obrigações de forma silenciosa e honesta.

Por outro lado, o Estado não pode usar de preguiça fiscalizatória para impor uma cartilha que pune o comerciante honesto que gera emprego, obrigando-o a fechar as portas às 23h como se o toque de recolher fosse a única saída contra a violência e a desordem.

A lei precisa ser aplicada com fiscalização pesada de madrugada e punição implacável nas garagens e calçadas. São Paulo precisa de ordem, rigor técnico e pulso firme, e não de remendos eleitorais que sacrificam a tranquilidade de quem constrói a riqueza deste estado.

AGORA A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR:

Você acredita que a prefeitura deveria endurecer as multas e o fechamento de estabelecimentos que violam a Lei do Silêncio, ou a flexibilização das regras proposta pela gestão atual é necessária para garantir a economia e os empregos da noite paulistana?