A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a São Paulo Urbanismo, acaba de publicar o “Manual Centro Histórico – Manutenção, Conservação, Reforma, Restauro”. O objetivo é sensibilizar a população quanto à importância da paisagem urbana, orientando as ações individuais e coletivas que possam ajudar a manter e preservar a cidade. Confira aqui a publicação.
O caderno tem como área de estudo o Triângulo Histórico, recorte especial do Centro formado pelas ruas Benjamin Constant, Boa Vista e Líbero Badaró, com área de aproximadamente 185 mil m² e por onde circulam diariamente 600 mil pessoas. A ideia do Manual é incentivar e orientar os proprietários e locatórios dos 285 imóveis contidos nesse perímetro para que mantenham ou promovam as devidas intervenções nas suas fachadas a fim de realçar a beleza da arquitetura de São Paulo.
Cabe destacar que no perímetro do projeto todos os imóveis são tombados ou encontram-se em áreas envoltórias de tombamento. A cartilha foi elaborada de forma ilustrada, a fim de facilitar e ampliar o acesso à informação quanto às normas legais para esses bens, além de prestar orientações sobre a inserção de elementos na paisagem tendo em vista a valorização, reforma e preservação do imóvel.
A compreensão de legislações como da Lei Cidade Limpa (14.223/2006) e Resoluções do Conpresp é facilitada com a apresentação de exemplos ilustrados, que mostram, por exemplo, os tipos de anúncios indicativos permitidos (aquele sem caráter publicitário, que buscam apenas identificar o estabelecimento) e como eles devem ser instalados em um edifício com lojas diversas.
O Manual também apresenta soluções simples para a manutenção, limpeza e conservação do imóvel. Para isso, foi necessário um amplo trabalho da SP-Urbanismo, que vistoriou e analisou cada um dos imóveis do Triângulo Histórico para identificar pontos que desvalorizam a arquitetura de cada um deles e da cidade, como pichações, infiltrações, peças danificadas, entre outros.
A força-tarefa do Município resultou na elaboração de fichas técnicas para cada imóvel do Triângulo Histórico. O material traz informações técnicas sobre o edifício (autor do projeto, data da construção, quantidade de pavimentos e outras) e o diagnóstico da SP-Urbanismo sobre esse imóvel. Todas as Fichas Técnicas estão disponíveis no site da SP-Urbanismo e podem ser consultadas mediante o SQL (número de cadastro do IPTU). Clique aqui para acessar.
Ao final, o Manual reúne dicas para valorizar ou recuperar a fachada do imóvel, como padronizar cores e embutir ou ordenar elementos na paisagem (instalações elétricas, ar-condicionado, antenas, entre outros).
A elaboração do Manual do Centro Histórico é fruto de um trabalho de dois anos da SP-Urbanismo e que foi subsidiado por estudos realizados em conjunto com entidades do poder público e da sociedade civil, isto é, a Subprefeitura da Sé, Secretaria Municipal da Cultura (DPH e Museu da Cidade) e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP – FAUUSP. Em 28 de abril, a publicação foi apresentada e elogiada por membros da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU).
• Clique aqui para consultar e baixar o Manual do Centro Histórico
• Confira aqui as Fichas Técnicas de cada imóvel do Triângulo Histórico
