O mercado de educação superior no Brasil está em uma faxina urgente contra a fraude e a desvalorização dos diplomas! O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma resolução que restringe as regras para os cursos de pós-graduação lato sensu (especialização)! O objetivo é impedir que instituições credenciadas pelo MEC sejam usadas como “barriga de aluguel” para emitirem diplomas a cursinhos online – uma prática que inunda o mercado com formações sem garantia de qualidade, vendidas a preços ínfimos (em algumas, a mensalidade custa pouco mais de R$ 20)!
A Fraude do Diploma: Especialização sem Lastro Acadêmico!
A flexibilização das regras de pós-graduação lato sensu em 2018 abriu um mercado em que os chamados “infoprodutores” (pessoas que criam produtos digitais) pagavam faculdades apenas para emitir os diplomas, sem qualquer envolvimento pedagógico da instituição de ensino superior!
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O Exemplo Chocante: Mônica Sapucaia, relatora da resolução no CNE, cita um caso inacreditável: “Uma delas tem 300 alunos de graduação na Pedagogia e mais de 1,5 mil pós-graduações registradas em Estética“!
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Venda de Certificado: Banners online chegam a oferecer: “Transforme seu curso em uma pós-graduação e eleve o valor em até duas vezes”, desvalorizando o papel da especialização profissional!
As Novas Regras: Rigor e Qualidade!
Para barrar a fraude e a desvalorização, o CNE criou regras que visam garantir a qualidade e a seriedade dos cursos de pós-graduação.
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Vínculo Obrigatório: A principal nova regra é que pelo menos 50% dos professores dos cursos livres tenham vínculo com a instituição de ensino superior que está emitindo o diploma!
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Mestres e Doutores: Além disso, o corpo docente precisará ser composto por pelo menos 30% de mestres ou doutores!
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A Volta da Faculdade: A relatora Mônica Sapucaia afirma que, com isso, a prática de “barriga de aluguel” fica praticamente inviável, e a ideia é que as pós-graduações voltem a ser oferecidas majoritariamente por faculdades e universidades.
MEC Estuda Aumentar a Régua!
Para a resolução entrar em vigor, ela precisa ainda da homologação do MEC (Ministério da Educação). O O GLOBO apurou que o MEC apoia a regulamentação, mas estuda aumentar ainda mais as restrições!
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Extensão da Regra: O Ministério estuda estender a obrigatoriedade (de só oferecer pós em áreas que também tenham graduação) a universidades e centros universitários, e também avalia regras sobre presencialidade e oferta online!
A resolução do CNE é um marco para a educação brasileira, buscando garantir que a pós-graduação lato sensu cumpra seu papel de especialização profissional, sem ser um mero balcão de venda de diplomas sem lastro acadêmico!
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