A cidade de Aparecida (SP), sede do maior santuário católico do Brasil, está em meio a uma nova batalha política pela criação de uma Taxa de Turismo Sustentável! O prefeito Zé Louquinho (PL) enviou um novo projeto de lei à Câmara Municipal de Vereadores, após ter retirado uma proposta semelhante em outubro devido à resistência! O objetivo é claro: cobrar dos 9 milhões de turistas e dos veículos de fora o custo do impacto que o alto fluxo de visitantes gera nos serviços de limpeza, resíduos e preservação ambiental!
A Nova Taxa: Cobrança por Porte e Fundo Ambiental!
O projeto de lei (que será votado na sessão ordinária de 1º de dezembro) cria a Taxa de Turismo Sustentável para veículos que entrem na cidade com finalidade turística ou religiosa.
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O Motivo: A prefeitura afirma que a medida visa corrigir a diferença de 32 mil habitantes pagarem o impacto de mais de 9 milhões de turistas nos serviços municipais!
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A Cobrança por Porte: A taxa será lançada apenas uma vez ao dia e o valor varia conforme o porte do veículo. Os valores previstos (que serão atualizados pela Unidade Fiscal do Município) são:
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R$ 10,02 para carros de passeio.
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R$ 70,01 para ônibus de turismo (o principal meio de transporte dos peregrinos).
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Destinação Ambiental: A diferença entre este projeto e o anterior (de setembro) é que a destinação da taxa será para a área ambiental, com a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (FMMAS) e uma comissão fiscalizadora da sociedade civil!
Quem Está Isento? Moradores Locais e Cidades Vizinhas!
Para evitar o impacto na população local e no comércio da região, a proposta prevê uma ampla lista de isenções!
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Isenção Regional: Veículos licenciados em Aparecida e nas oito cidades vizinhas (como Guaratinguetá, Potim, Lorena e Cachoeira Paulista) estarão isentos da cobrança!
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Exceções: Também não será cobrada taxa para:
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Veículos de moradores de Aparecida (limite de 2 por imóvel).
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Ambulâncias, veículos de bombeiros e forças de segurança.
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Veículos de órgãos públicos e de serviços essenciais.
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A prefeitura de Aparecida, que alega que a tarifa prevista é um valor acessível e muito menor do que é cobrado dentro do santuário nacional, está buscando uma solução sustentável para um problema crônico de mobilidade e infraestrutura. A aprovação ou rejeição da taxa no dia 1º de dezembro definirá o futuro fiscal da cidade da fé!
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