Após mais de duas décadas e meia de negociações tortuosas, cheias de interrupções, avanços e recuos, os países da União Europeia deram, nesta sexta-feira (9), um sinal verde provisório ao histórico acordo comercial com o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). A decisão, tomada por maioria qualificada em reunião de embaixadores em Bruxelas, abre caminho para a assinatura formal do tratado – o maior já negociado pela UE em termos de redução tarifária –, criando a maior zona de livre comércio do mundo, com cerca de 722 milhões de consumidores e um potencial bilionário para ambos os blocos.
A aprovação veio apesar da feroz oposição da França, Irlanda, Polônia, Áustria e Hungria – países que temem impactos negativos no setor agropecuário europeu –, e representa uma vitória diplomática para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que deve viajar ao Paraguai na próxima segunda-feira (12) para assinar o pacto, representando os 27 Estados-membros.
Como Foi a Aprovação: Maioria Qualificada e Concessões de Última Hora
A votação exigia apoio de pelo menos 15 países representando 65% da população da UE. A virada veio com o apoio decisivo da Itália, que se mostrou satisfeita com as salvaguardas adicionais concedidas nos últimos dias para proteger agricultores europeus. A Alemanha e a Espanha, grandes entusiastas do acordo, foram peças-chave na construção da maioria.
O texto aprovado inclui mecanismos automáticos de proteção: caso haja um aumento significativo de importações do Mercosul (como carne bovina, aves, açúcar, arroz ou soja), a UE pode suspender cotas ou impor barreiras. A Comissão Europeia também se comprometeu a reforçar controles de resíduos de pesticidas, auditorias e proibições de certas substâncias usadas na produção sul-americana (como tiofanato-metilo, carbendazima e benomilo), especialmente em frutas cítricas, mangas e papaias.
Essas concessões foram cruciais para superar resistências internas, mas não acalmaram completamente os agricultores europeus: protestos com tratores bloquearam estradas em Paris e Varsóvia nesta sexta, e a França – liderada por Emmanuel Macron – já anunciou que lutará contra o acordo no Parlamento Europeu.
O Que o Acordo Prevê: Benefícios e Impactos
Negociado desde 1999, o pacto elimina ou reduz gradualmente tarifas em 91% das mercadorias comercializadas entre os blocos. Para a UE:
- Exportações devem crescer até 39%, eliminando cerca de 4 bilhões de euros em tarifas.
- Acesso facilitado a mercados sul-americanos para carros, autopeças, máquinas, produtos químicos, vinhos, queijos e chocolates.
Para o Mercosul (especialmente o Brasil):
- Redução de tarifas altas impostas hoje (35% em autopeças, 28% em laticínios, 27% em vinhos).
- Maior acesso ao mercado europeu para carne bovina, aves, soja, açúcar e outros produtos agrícolas, com cotas isentas de impostos.
- Estímulo a investimentos e diversificação comercial em um mundo marcado pelo protecionismo de Donald Trump (EUA) e pela dependência da China.
Estudos estimam ganhos bilionários em PIB e empregos para ambos os lados, mas com impactos assimétricos: o agronegócio brasileiro ganha muito, enquanto setores industriais europeus e agrícolas sul-americanos enfrentam maior concorrência.
Repercussão: Celebração, Protestos e Polarização
No Brasil, o governo Lula celebrou como uma vitória da diplomacia ativa: “É um marco para o Brasil e o mundo em era protecionista”, disse o Itamaraty. Empresários e exportadores (especialmente do agronegócio e indústria) aplaudiram o potencial de crescimento.
Na Europa, porém, a reação foi mista: líderes alemães e espanhóis destacaram “soberania estratégica” e diversificação comercial, enquanto agricultores franceses e poloneses protestaram intensamente, acusando o acordo de “concorrência desleal” e ameaça à soberania alimentar.
A oposição da França – incomum para um país fundador da UE – não impediu a aprovação, mas sinaliza que a batalha continua no Parlamento Europeu (onde cerca de 150 eurodeputados ameaçam recorrer ao Tribunal de Justiça da UE) e nos congressos nacionais do Mercosul (incluindo o Congresso brasileiro).
Próximos Passos: Assinatura, Ratificação e Entrada em Vigor
- Assinatura formal: Prevê-se para segunda-feira (12), em Assunção (Paraguai), com Ursula von der Leyen representando a UE.
- Aplicação provisória: Partes do acordo (como redução de tarifas) podem entrar em vigor antes da ratificação completa, dependendo de negociações.
- Ratificação final: Precisa de aprovação do Parlamento Europeu (esperada para abril-maio de 2026) e dos Congresso Nacionais do Mercosul. Partes do tratado também podem exigir aval de parlamentos nacionais europeus.
- Entrada em vigor plena: Pode demorar meses ou anos, dependendo de objeções jurídicas ou políticas.
O acordo UE-Mercosul é um marco geopolítico: em tempos de tensões transatlânticas e guerra comercial global, ele sinaliza que a Europa busca novos parceiros e o Mercosul ganha peso internacional. Mas o caminho até a implementação ainda é cheio de obstáculos – especialmente dos agricultores europeus e de debates ambientais. O Jornal 25News acompanha os próximos passos dessa negociação histórica que pode mudar o comércio mundial.
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