Moradores, trabalhadores, comerciantes do centro histórico aplaudem ação do Prefeito Ricardo Nunes, em desmontar as barracas na Pça da Sé e no Centro.
Ação que ocorreu na região da Praça da Sé, depois que o prefeito Ricardo Nunes ter afirmado , em declaração, em que a cidade precisava de organização, foi aplaudida por dezenas e centenas de moradores, trabalhadores, comerciantes, estudantes, entidades da sociedade civil: Conseg 25 de Março e Sé; e diversas associações de moradores e comerciantes, que vivem e respiram o centro da cidade.
Direto da Redação do 25News, no Centro Histórico da Cidade de SP
Na quinta-feira, (9.02), primeira dia da operação,, a ação se estendeu pela Praça da Sé e pelo Pátio do Colégio. Locais próximos, como o Largo de São Bento, a Praça do Patriarca e a Rua Benjamin Constant – acesso à Praça da Sé – ainda abrigavam fileiras de barracas.
Moradores na região contam que a ação foi tensa, mas não houve conflito, todos desmontaram as moradias.
Essa ação ocorre três dias depois de o prefeito Ricardo Nunes ter declarado que vai remover as barracas. “A gente precisa ter uma ordenação na cidade, uma organização. Nunca pôde ter barraca (pela legislação). Houve uma exceção durante a pandemia. A Prefeitura está dando as condições para as pessoas se deslocarem para os locais de acolhimento com dignidade”, afirmou o prefeito. “Estamos ampliando nossos acolhimentos a médio e longo prazo.”
O novo subprefeito da Sé, coronel Álvaro Batista Camilo, propôs a remoção de barracas de pessoas em situação de rua que negarem oferta de acolhimento da Prefeitura – a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito civil para investigar as orientações.
O Presidente do Conseg 25 de Março e Sé, Dr. Mário Marcovicchio, que começou a trabalhar no centro há mais de quarenta anos e mantém escritório de advocacia na região. Disse que a sociedade civil ordeira não aguenta mais as dezenas e centenas de barracas que se espalharam em todo o centro da cidade, trazendo sujeira, lixo, ratos, cheiro de mijo e bandidos, que furtam e roubam e e escondem o produto do crime nas barracas. Transmitindo para os 2 milhões de pessoas que circulam em todo o centro de São Paulo, uma grande sensação de abandono e insegurança, afugentando turistas e amendrotando e atemorizado os trabalhadores. ” Recebi diversos telefonemas de associações, moradores, colegas que transitam todos os dias no centro, aplaudindo a decisão do Prefeito Ricardo Nunes em retirar as barracas do centro da cidade”.
O crescimento da população em situação de rua na capital: em dois anos o aumento foi de 31%. Atualmente, há 31.884 pessoas vivendo nas ruas da cidade, em 2019 era 24.344 pessoas.
.Em nota, a Subprefeitura Sé informa que “não se trata de operação específica, mas de ação de zeladoria que ocorre rotineiramente em todas as regiões da cidade”. “Para a população em situação de rua, além da oferta de acolhimento, abrigamento, alimentação e de serviço de saúde, a gestão municipal também cumpre o decreto 59.246/2020, que compatibiliza o direito da população que vive em situação de rua com a necessidade de limpeza, manutenção e fluidez do espaço urbano.” O poder municipal informa que não são recolhidos bens pessoais.
O decreto define também o que pode ou não ser objeto de apreensão. Poderão ser recolhidos objetos que caracterizem estabelecimento permanente no local público, principalmente quando impedir a livre circulação de pedestres e veículos, tais como camas, sofás, colchões e barracas montadas ou outros bens duráveis que não se caracterizem como de uso pessoal. A SMSUB informa que “repudia abusos e quando há denúncias estas são averiguadas e arbitrariedades são punidas de acordo com a lei e de forma administrativa”. “Os profissionais que atuam no serviço diariamente são orientados sobre os princípios da lei e o respeito ao cidadão.”
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pontua que, no mês de janeiro de 2023, realizou 691 atendimentos na Praça da Sé e arredores. Desses, 396 resultaram em encaminhamentos para os serviços de acolhimento, 70 para Núcleos de Convivência e 225 orientações para serviços da rede socioassistencial. Durante as abordagens são ofertados encaminhamentos aos serviços da rede socioassistencial da Prefeitura, bem como apresentadas as demais políticas públicas do Município, com o objetivo de criar vínculo, promover a saída das ruas e o retorno familiar.
Em 2022, o governo do Estado de São Paulo ofertou seis prédios da antiga Fundação Casa para a criação de mais 600 novas vagas para a população em situação de rua. As duas primeiras unidades, cada uma com capacidade para 100 vagas destinadas a famílias, foram entregues nos meses de agosto e setembro, no Itaim Paulista, zona leste. Em 2023, serão entregues outros quatro equipamentos que funcionarão em antigos prédios da Fundação Casa.
