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Fraude na bomba de Combustível: IPEM fiscalizou verificou 3.281 bombas de combustíveis com 788 reprovações

A Força-Tarefa, denominada “Combustível Limpo” está na ruas para fiscalizar e lacrar os postos de combustíveis e prender os fraudadores

Fiscais do Ipem-SP detectam irregularidades em bomba de combustível; objetivo é combater fraudes e irregularidades em postos no estado

Foram encontradas irregularidades em um dos postos. No posto Alto da Serra Ltda, na avenida Coronel Sezefredo Fagundes, nº 2.383, no Tucuruvi, foram verificadas oito bombas de combustíveis, uma foi reprovada com emissão de menos 80 ml a cada 20 litros abastecidos em prejuízo ao consumidor. Além da bomba, o posto há 20 anos utilizava uma bandeira clandestinamente.

“Hoje detectamos irregularidades na bandeira usada pelo posto, na quantidade e na qualidade do combustível fornecido ao consumidor…” , explica o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.

O posto com irregularidades tem dez dias para apresentar sua defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão.

A Força-Tarefa, denominada “Combustível Limpo” é constituída por representantes e suplentes de sete órgãos do Governo: secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP); e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).

A primeira operação foi realizada em 13 de outubro de 2021 no Auto Posto MC Parque Novo Mundo, localizado a Alameda Primeiro Sargento Basílio Nogueira da Costa, no Parque Novo Mundo, zona norte da capital paulista.

Os fiscais do Ipem-SP verificaram 6 bombas de combustíveis e encontraram erros em 3 (50%). As principais irregularidades encontradas foram: erro de menos 135 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, planos de selagem das bombas de combustíveis violados, o que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos, e violação dos lacres de interdição.

“Em nossa primeira diligência já encontramos vários crimes. Um posto que não deveria estar aberto por possuir sua licença caçada pelo ANP desde o ano passado. A gasolina adulterada em 67% de etanol, sendo que o suportável são 27% de álcool, muito mais do que deveria ter e, por último, fraude na volumetria na bomba de combustível”, esclareceu o secretário de justiça.

No momento da abordagem um consumidor também foi preso em flagrante por estar abastecendo uma moto furtada na Praia Grande.

A ação contou com agentes do Ipem-SP, Polícia Civil e ANP.

A segunda operação foi realizada em 22 de outubro de 2021, em 9 postos de combustíveis. A equipe do Ipem-SP visitou dois postos de combustíveis. O primeiro na avenida Nova Cantareira, 739, em Tucuruvi e, o segundo, em São Miguel Paulista, na avenida Oliveira Freire, 715, no Parque Paulistano.

Ao todo o Ipem-SP fiscalizou 9 postos de combustíveis e foram encontradas irregularidades em 4 (44%). No total, os fiscais verificaram 56 bombas de combustíveis, e reprovaram 26 (46%) com emissão de 34 autos de infração. Entre as irregularidades detectadas pelos fiscais do Ipem-SP, o maior erro foi de menos 2200 ml a cada 20 litros abastecidos em prejuízo ao consumidor, violação no plano de selagem da bomba de combustível, entre outros.

A ação teve a participação de todos os agentes das instituições contempladas no decreto da força-tarefa.

Números de fiscalização do Ipem-SP em operações

De janeiro a setembro de 2021, o Ipem-SP fiscalizou 251 postos de combustíveis no estado de São Paulo, verificou 3.281 bombas de combustíveis com 788 reprovações. Sendo emitidos 792 autos de infração.

Leia matéria completa no link abaixo:

Secretário de Justiça acompanha terceira fase da força-tarefa “Combustível Limpo” (ipem.sp.gov.br)

Fonte: IPEM