O ano de 2025 começará com mudanças significativas para o processo de reconhecimento da cidadania italiana por descendência. Entre as principais alterações, está a nova taxa individual de €600 para processos judiciais de cidadania, substituindo a cobrança anterior, que considerava o processo coletivo.

A medida foi aprovada pelo governo italiano, que encerrou a votação do novo projeto de Lei Orçamentária da Itália. A medida, que passou com 204 votos a favor e 110 contra, foi aprovada pelo presidente da Itália, Sergio Mattarella, e pelo parlamento (Câmara dos Deputados e Senado), e passará a valer no dia 1º de janeiro de 2025.

Sendo assim, a taxa para reconhecimento da cidadania italiana passa a ser de 600 euros (cerca de R$ 3,8 mil) por pessoa. Para famílias de 10 pessoas por exemplo, o aumento real é de R$ 42 mil. Além disso, foram aprovadas taxas adicionais: até €600 para processos administrativos realizados diretamente na Itália e €300 para a emissão de certidões históricas com mais de 100 anos pelas comunes italianas.

Brasileiros serão muito prejudicados

A mudança afeta significativamente cerca de 32 milhões de brasileiros descendentes de italianos, representando uma barreira considerável ao acesso à cidadania italiana. O aumento dos custos torna o processo inacessível para muitas famílias, especialmente aquelas com menor poder aquisitivo.

“Hoje existem três formas de reconhecer a cidadania italiana: através dos consulados, com espera de 10 anos em média e a taxa de taxa que antes era de 300 euros, dobrou, ficou 600 euros. Ou seja, gasta-se com documentação, tradução e mais 600 euros por cada requerente. A outra maneira morar na Itália. Antes, dessa maneira, não se pagava nenhuma taxa, os custos eram com moradia, alimentação, etc. Agora, a maneira que os brasileiros mais fazem é através dos processos judiciais lá na Itália. Antes, a gente pagava um tributo de 545 euros por processo. Agora,será de 600 euros por requerente. Então, famílias muito grandes, de 30, 40 requerentes, que poderiam dividir os custos, terão os gastos multiplicados. E pior, esse valor tem que ser pago no momento do protocolo, ou seja, desembolsa-se esse dinheiro bem no começo do processo. Então, algo que é um direito desde o nascimento dos descendentes, será direito apenas para quem tem dinheiro. É uma medida extremamente elitista”