O auxilio emergencial será concedido as mulheres em situação de risco comprovada por medida judicial protetiva e em condições de extrema vulnerabilidade social.
O objetivo é reduzir o número de feminicídios na capital ao oferecer condições financeiras para que as vítimas possam encontrar um novo lar com segurança.
O ano de 2020 ,registrou aumento do número de medidas protetivas concedidas.
O total no estado de SP, passou dos 65.742 em 2019 para 66.698 no ano passado, segundo dados do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O Projeto de Lei 658/2018, que deu origem a medida, é de autoria do vereador Isac Félix e tem coautoria das ex-vereadoras Noemi Nonato , Patricia Bezerra , Adriana Ramalho e do ex-vereador Eduardo Tuma .