PL Antifacção é aprovado na Câmara com 370 votos; Governo sofre derrota e tenta reverter no Senado
Centro Histórico da Cidade de São Paulo, 19 de Novembro de 2025
Por Ferdinando Nociti – Jornal25News – Independente
A Câmara dos Deputados aprovou, por ampla maioria, o texto-base do Projeto de Lei Antifacção, considerado pelo Executivo como uma das principais iniciativas de combate ao crime organizado no país. O placar foi contundente: 370 votos a favor, contra 110 votos contrários, revelando uma articulação entre oposição e partidos do Centrão que impôs uma forte derrota ao Governo Federal.
A votação, porém, não deixou o Planalto satisfeito. O texto aprovado incorpora as emendas do relator, deputado Guilherme Derrite, que alteraram pontos sensíveis do projeto original enviado pelo Governo. Segundo líderes governistas, as modificações “desfiguraram” o conteúdo e enfraqueceram estruturas essenciais de segurança pública — especialmente a Polícia Federal.
Mudanças que geraram reação do Governo
O relatório aprovado traz alterações que provocaram resistência imediata da base governista:
Autonomia e financiamento da Polícia Federal
O Governo afirma que o texto retira autonomia e capacidade operacional da PF, ao redirecionar os recursos obtidos com bens apreendidos do crime organizado.
Antes, esses valores iam diretamente para o Funapol, fundo específico da PF para compra de equipamentos e estrutura.
Com o novo texto, a verba passa a ser direcionada ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Integrantes do Executivo afirmam que isso “descapitaliza” a PF e compromete seu planejamento financeiro.
Endurecimento penal contra facções
O projeto de Derrite amplia restrições a condenados por envolvimento com facções criminosas. O texto proíbe perdão, anistia, progressão facilitada e limita fortemente a possibilidade de liberdade condicional. A base do Governo argumenta que o endurecimento foi além do previsto na proposta original.
Audiência de custódia por videoconferência
O texto também abre brecha para a realização de audiências de custódia por videoconferência, alegando redução de custos com escoltas.
Entidades de direitos humanos e partidos governistas afirmam que a medida pode violar garantias constitucionais, enquanto defensores da proposta dizem que é uma forma mais eficiente e segura de condução dos presos.
Derrota explícita para o Governo
A aprovação foi interpretada como uma demonstração de força do Centrão e da oposição, que atuaram em sintonia para aprovar as emendas do relator.
Embora diversos partidos do Centrão façam parte da base, a votação mostrou independência e reduziu a capacidade de articulação do Governo dentro da Câmara.
| Resultado | Votos | Interpretação |
|---|---|---|
| A Favor – 370 | Oposição + grande parte do Centrão aprovaram o texto Derrite | |
| Contra – 110 | Base governista tentou salvar a versão original do Executivo |
Próximos passos: a disputa agora é no Senado
O projeto segue para o Senado Federal, onde o Governo tenta reorganizar sua estratégia para reverter as mudanças:
- Análise no Senado: Senadores avaliam o texto e podem modificar pontos considerados problemáticos pelo Executivo, como o financiamento da PF.
- Retorno à Câmara: Caso o Senado altere o texto, ele volta para a Câmara, que pode aceitar as mudanças ou restabelecer integralmente o texto Derrite.
- Sanção presidencial: Após a aprovação final do Congresso, o projeto segue para o Presidente, que pode sancionar ou vetar total ou parcialmente. Em caso de veto, o tema retorna ao Congresso.
Para o Governo, o Senado representa a última oportunidade de recompor trechos essenciais. Para oposição e Centrão, o momento é de consolidação política.
Apoio Institucional
Ibrachina – Instituto Sociocultural Brasil-China
APECC – Associação Paulista de Empreendedores
Shopping Circuito das Compras – O Maior Shopping Popular do Brasil
Calabria – Oportunidades de Negócios
Advocacia Marcovicchio
Lit Digital
Compartilhe em todas as redes
Quer saber mais de tudo que está acontecendo em sua volta e as últimas notícias?
📬 Clique aqui e navegue pelo portal Jornal25News! Temos muito mais para você!
👍 Curta nossa página no Facebook! Fique por dentro das novidades!
📸 Siga nosso Instagram! Conteúdo exclusivo e bastidores!
🐦 Nos siga no Twitter (X)! Participe das discussões!
📤 Compartilhe essa matéria com amigos e familiares!
Se quiser, eu posso gerar uma versão teen, uma versão Maria Nociti, uma capa 3D ou uma imagem ilustrativa para acompanhar a matéria.
