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TikTok e ByteDance firmaram acordo com o Alabama após acusações sobre segurança de adolescentes. O pacto prevê mudanças na experiência dos jovens e pagamento ao estado. Não houve admissão de responsabilidade pelas empresas.
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O que foi negociado
TikTok e ByteDance anunciaram acordo para encerrar uma ação movida pelo estado americano do Alabama. Segundo a Reuters, em reportagem publicada pelo SBT News, o entendimento foi divulgado na sexta-feira, 25, antes do julgamento previsto para a semana seguinte.
O pacto prevê pagamento de pelo menos US$ 100 milhões e mudanças no funcionamento da plataforma para adolescentes. Entre elas estão limite diário de duas horas, possibilidade de maior restrição pelos responsáveis, pausas durante o uso, reforço na verificação de idade e controles parentais mais acessíveis.
Alcance do entendimento
A ação estadual acusava a plataforma de favorecer o uso compulsivo e de apresentar informações enganosas sobre segurança. O acordo resolve as reivindicações do Alabama, sem registrar admissão de responsabilidade por parte das empresas.
O entendimento não encerra automaticamente processos semelhantes de outros estados nem estabelece, por si, as mesmas regras para usuários brasileiros. Para famílias no Brasil, é necessário verificar quais recursos e condições estão efetivamente disponíveis em suas contas. A existência de controles anunciados no exterior não garante sua aplicação imediata em outros países.
