Brasília, 16/07/2021 – Em uma ação inédita e seguindo as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), as Polícias Civis realizaram, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Operação Acalento. A ação ocorre desde o dia 04 de junho e o “Dia D’ aconteceu nesta sexta-feira (16). Os resultados foram divulgados em coletiva de imprensa.

A operação foi idealizada por determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, logo no início da gestão, e tem como objetivo combater crimes de violência contra crianças e adolescentes. A integração das forças de segurança pública para combater esse tipo de crime tem sido foco das ações do Ministério, por meio da Secretaria de Operações Integradas.

“O MJSP vai atuar de forma firme e sem trégua para esses criminosos. As nossas crianças são o futuro do nosso país. As polícias civis fizeram um trabalho fenomenal, abraçaram a causa. É muito importante a mensagem do estado brasileiro a esse tipo de crime. Nós não devemos nos omitir. A segurança pública é dever de todos”, ressaltou o secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alfredo Carrijo.

Até as 18h desta sexta-feira (16) foram cumpridos 505 mandados de prisão e 365 de busca domiciliar, com a participação de mais de 9 mil agentes da Polícia Civil. Mais de mil pessoas foram presas e 339 menores apreendidos. Houve o atendimento de mais de 18 mil vítimas e a solicitação de cerca de 1.700 medidas protetivas.

O coordenador-geral de Planejamento Operacional do MJSP, Fernando Sousa, explicou que os crimes mais registrados foram de estupro de vulnerável, tortura e maus-tratos.

“Estupro de vulnerável não é só a conjunção carnal, e sim qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos. Os maus-tratos são elencados e apenados de acordo com a gravidade e a tortura é causada por sofrimento físico à pessoa durante um certo período”, explicou.

Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mostram que, de janeiro a abril deste ano, os canais de denúncia da Pasta receberam mais de 32 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Casos de violência como o que levou à morte o menino Henry Borel, de 4 anos, no Rio de Janeiro, após sofrer lesões externas provocadas por ações violentas, em março.

A delegada da polícia civil e integrante da coordenação-geral de Planejamento Operacional do MJSP, Fernanda Antonucci, alertou para a importância de uma rede de proteção de todos os envolvidos.

“O nosso apelo é para que os pais se atentem e cuidem dos seus filhos, verifiquem onde eles estão, com quem eles estão conversando. Muitos dos casos que a gente verificou são pessoas que não fazem parte da família, mas convivem e coabitam no mesmo espaço. Então às vezes não dá para confiar”.

Denúncias de violência contra crianças e adolescentes

1º semestre de 2020 – 53.530 denúncias
2º semestre de 2020 – 41.722 denúncias
De janeiro a abril de 2021 – 32.065 denúncias
Fonte: Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH)