O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou a convocação da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada em 2021, de forma virtual, em sistema disponibilizado no sítio eletrônico do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

A Conferência será realizada em duas etapas: regional e nacional. Na região Norte, ocorrerá nos dias 4, 5 e 6 do mês de agosto; na região Nordeste, nos dias 9, 10 e 11 de agosto; na região Sul, em 18, 19 e 20 de agosto. No Sudeste, a Conferência será realizada entre 23 e 25 de agosto; e na Centro-Oeste, em 30 e 31 de agosto e 1º de setembro. Já a etapa Nacional está marcada para os dias 29 e 30 do mês de setembro e 1º de outubro.

Essas datas foram definidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, por intermédio da Resolução nº 56, de 19 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 58, de 24 de junho de 2021.

De acordo com o MMFDH, a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa almeja dar continuidade ao processo participativo e à ampliação no controle social exercido pela sociedade civil organizada, principalmente pela população idosa, no que concerne às políticas públicas implementadas no Brasil.

Os objetivos estratégicos da Conferência consistem em fortalecer a participação social da população idosa e das entidades que atuam na defesa, promoção e garantia dos seus direitos, na discussão e no debate sobre os principais desafios e prioridades para as políticas públicas relacionadas ao envelhecimento da população e à condição de vida das pessoas idosas; além de avaliar a efetividade das políticas públicas voltadas para a população idosa.

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