TCMSP recebe vereadoras da CPI de Violência e Assédio Sexual contra Mulheres
Durante a entrega do relatório às vereadoras, o conselheiro presidente Eduardo Tuma destacou “a vital importância da parceria entre TCMSP e a Câmara de Vereadores para fiscalizar e aprimorar a gestão pública municipal”.
02.10.23
Vereadoras da CPI da Violência e Assédio Sexual contra Mulheres da Câmara Municipal de São Paulo receberam, nesta quarta-feira (27/09), o relatório da auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). A entrega aconteceu durante sessão plenária no Tribunal e tem como objetivo ampliar a avaliação dos resultados sobre as iniciativas da Prefeitura no atendimento às mulheres vítimas de violência.
Na avaliação da presidente da CPI, vereadora Sandra Tadeu, este trabalho pioneiro vai indicar caminhos para o que é preciso melhorar nas políticas públicas para as mulheres. “Precisamos observar o que está falhando e por qual motivo está falhando”, disse. “Nesse sentido – e aproveitando a realização deste grande relatório -, já faço um pedido de antemão para que o Tribunal acompanhe as sessões da Comissão”, convidou. Na mesma linha, as vereadoras que que integram a CPI destacaram a grande contribuição do relatório da auditoria e a importância da sinergia entre os poderes no combate à violência contra as mulheres.
Durante a entrega do relatório às vereadoras, o conselheiro presidente Eduardo Tuma destacou “a vital importância da parceria entre TCMSP e a Câmara de Vereadores para fiscalizar e aprimorar a gestão pública municipal”. Da mesma forma, o relator Roberto Braguim, o corregedor João Antonio e os conselheiros Domingos Dissei e Ricardo Torres manifestaram a necessidade da união de esforços na batalha para a construção de uma sociedade mais igualitária e menos violenta, além da contribuição que o controle externo pode e tem dado neste tema. Estiveram presentes na sessão, além da presidente da Comissão, Sandra Tadeu, as vereadoras Luna Zarattini, Edir Sales, Janaína Lima, Ely Teruel e Sílvia da Bancada Feminista.
A auditoria operacional do TCMSP, de relatoria do conselheiro Roberto Braguim, foi a primeira realizada com recorte de gênero. Ao longo de vários meses, uma equipe formada por auditoras visitou os equipamentos públicos e identificaram, entre outros pontos, a precariedade nos serviços, a insuficiência no número de servidores para o atendimento às mulheres e a falta de um sistema de avaliação de resultados. Com base nisso, os conselheiros do TCMSP determinaram que a prefeitura da cidade apresente um plano de ação que deverá contemplar, entre outras medidas, a adequação do quadro de profissionais dos locais de atenção às mulheres e a melhoria na condição dos atendimentos.
Nesta última terça-feira (26/09), a CPI da Violência e Assédio Sexual da Câmara Municipal de São Paulo iniciou os seus trabalhos, com a reunião de instalação e requerimentos de convites a autoridades e pessoas envolvidas no debate e no combate à violência contra as mulheres.
