O TCM (Tribunal de Contas do Município) notificou a Prefeitura de São Paulo e pediu o reajuste de 21,3% no valor mínimo dos títulos construtivos da Operação Urbana Faria Lima! A exigência, que pode gerar um ganho de mais de R$ 500 milhões para a cidade, cria um novo entrave para o leilão mais aguardado do mercado imobiliário paulistano!
O Que Aconteceu? Leilão Milionário no Centro do Furacão!
O leilão, que está marcado para esta terça-feira (19 de agosto de 2025) na sede da B3 (a Bolsa de Valores do Brasil), vai oferecer títulos construtivos, os chamados Cepacs, que são como “cheques” para que as construtoras possam construir além do limite em uma determinada área. A Operação Urbana Faria Lima é a mais cobiçada de São Paulo!
- O Problema: Os técnicos do TCM tiveram acesso ao edital do leilão e afirmam que o preço mínimo de R$ 17.601,00 por Cepac está defasado (com valor abaixo do correto)!
- Prejuízo de R$ 500 Milhões: Para o TCM, a Prefeitura deveria ter reajustado o valor pela inflação (o aumento dos preços) dos últimos quatro anos, elevando-o para R$ 21.350,00. Se o valor de R$ 17,6 mil for mantido, a cidade de São Paulo pode perder mais de R$ 500 milhões em arrecadação!
- Ameaça ao Leilão: A exigência do TCM é um novo entrave para o leilão, que já é alvo de uma liminar do Tribunal de Justiça (TJ-SP), que suspendeu a criação de um bônus gratuito de 30% em potencial construtivo para as construtoras.
Prefeitura e TCM em Rota de Colisão!
A SP Urbanismo, órgão da Prefeitura responsável pelo leilão, não concordou com a exigência do TCM.
- “Erro Conceitual Grave”: Em nota, a SP Urbanismo afirmou que o TCM comete um “erro conceitual grave” ao confundir o valor de um leilão público com a simples atualização da inflação. Para a Prefeitura, a lei já prevê que o próprio mercado, durante o leilão, determine o valor real do título, o que garante mais transparência e arrecadação.
- Leilão é mantido: A Prefeitura informou que o leilão de Cepacs da Operação Urbana Consorciada Faria Lima está mantido, já que a liminar do TJ-SP não o suspendeu diretamente.
- O Bônus de 30%: O Ministério Público (MP-SP), que obteve a liminar que suspendeu o bônus de 30%, calculou que a Prefeitura de São Paulo poderia ter um prejuízo de R$ 174 milhões apenas com essa medida. O MP alega que o bônus era inconstitucional e um “prêmio financeiro” para construtoras.
A briga entre a Prefeitura de São Paulo e o TCM (com a participação do TJ-SP e do MP) coloca o leilão de R$ 3 bilhões no centro de um furacão político e jurídico! A decisão do TCM, se for mantida, pode adiar o leilão, o que seria um problema para a gestão de Ricardo Nunes, que precisa dos recursos para obras e melhorias urbanas, como no Complexo Paraisópolis.
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