A Prefeitura de São Paulo aplicou uma multa de R$ 190 mil a um prédio no centro da capital por conta de um mural gigante com a personagem Wandinha, de uma série da Netflix! A Prefeitura diz que o desenho infringe a “Lei Cidade Limpa”.
A Lei que Bate de Frente com a Arte da Wandinha!
O mural, que foi desenhado na lateral de um prédio perto do Elevado Presidente João Goulart, o famoso Minhocão, traz a imagem da personagem da Família Addams com a frase “Viaduto praia? Realmente fascinante”. A arte foi criada por Aline Bispo, que celebrou a história da personagem.
Mas a Subprefeitura da Sé e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) entenderam que a obra não é apenas arte! A alegação é que o desenho infringe a Lei Cidade Limpa, que proíbe exibir “nomes, marcas, logotipos, produtos ou serviços de caráter comercial” em intervenções artísticas, como grafites e murais.
- O Lado da Netflix: A própria Netflix chegou a publicar fotos do desenho em suas redes sociais, com a frase: “Tão bom ver o humor contagiante da Wandinha tomando as ruas de São Paulo”. O primeiro episódio da segunda temporada da série foi lançado na quarta-feira (6 de agosto).
- O Prazo da Prefeitura: O prédio tem o prazo de cinco dias para remover o mural. Se a obra não for retirada, novas multas podem ser aplicadas a cada 15 dias!
A Polêmica: Arte Urbana vs. Publicidade!
Esse caso reacende um debate importante em São Paulo: a linha tênue que existe entre a arte urbana e a publicidade.
- O Que é a Lei Cidade Limpa? A Lei Cidade Limpa foi criada em 2006 para combater a poluição visual na cidade. Ela proíbe anúncios e propagandas em locais públicos. O problema é que, às vezes, a lei acaba atingindo também o grafite e os murais, que são formas de arte.
- O Caso do Grafite: A lei tem sido criticada por muitos artistas, que argumentam que o grafite é uma expressão cultural e que não deveria ser punido da mesma forma que a publicidade.
O caso da Wandinha é um exemplo claro de como a publicidade pode se aproveitar da arte urbana. A arte é de autoria de Aline Bispo, mas, ao ser usada para divulgar uma série da Netflix, ela se tornou, na visão da Prefeitura, uma propaganda, que infringe a Lei Cidade Limpa.
A Prefeitura não obteve retorno da Netflix e da artista sobre a multa. A decisão da multa de R$ 190 mil mostra a rigidez da Prefeitura na aplicação da lei, e o caso promete gerar ainda mais debates sobre o futuro da arte urbana em São Paulo.
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