Uma recepcionista em Salvador, na Bahia, protagonizou um caso que deu o que falar na Justiça do Trabalho e nas redes sociais. Ela queria uma licença-maternidade – aquela folga que mães de verdade tiram para cuidar de seus bebês – mas o “bebê” em questão era uma boneca hiper-realista, as chamadas bebês reborn!
O “Bebê” Olívia e o Pedido Inusitado
Tudo começou quando a recepcionista comprou sua boneca em fevereiro de 2024 e a batizou de Olívia de Campos Leite. Para ela, Olívia não era só uma boneca, mas sim sua “filha”, e ela sentia um “profundo vínculo materno”. Por causa desse sentimento, a funcionária pediu à empresa onde trabalhava 120 dias de licença-maternidade e o pagamento de salário-família (um valor pago pelo governo para ajudar a família com filhos).
A empresa, claro, negou o pedido. Afinal, legalmente, a licença-maternidade é para cuidar de um ser humano, e não de um objeto, por mais realista que seja. E o pior: segundo a ação judicial, a funcionária teria sofrido constrangimentos e humilhações no trabalho, com comentários como “precisava de psiquiatra, não de benefício”.
A Batalha na Justiça (e a Desistência)
A mulher não desistiu e entrou com uma ação na Justiça do Trabalho pedindo várias coisas:
- O reconhecimento de que ela era “mãe” da boneca.
- O fim do contrato de trabalho por culpa da empresa (chamado de rescisão indireta, quando o funcionário “demite” a empresa por algo grave que ela fez).
- Uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, por todo o constrangimento que sofreu.
- O pagamento de todos os direitos como se ela tivesse sido demitida.
Os advogados da funcionária argumentaram que “maternidade não é só biologia”, mas também laços de carinho e afeto. Disseram que a boneca não era um “simples objeto”, mas uma “filha” para ela.
Acontece que o caso explodiu na internet e na mídia, e a trabalhadora e sua advogada começaram a receber ameaças e mensagens de ódio. A situação ficou tão insuportável que elas decidiram desistir da ação na Justiça. O juiz aceitou o pedido, mas a trabalhadora ainda terá que pagar as custas do processo (uma taxa para o tribunal).
A Fraude e a Empresa Inativa
E como se não bastasse, a história ganhou mais reviravoltas:
- Um advogado que aparecia como representante da mulher na ação disse que nunca a defendeu e que sua assinatura foi falsificada! O caso agora está sendo investigado pela Polícia Federal e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Durante o processo, descobriram que a empresa onde a mulher dizia trabalhar estava inativa desde 2015! Ou seja, ela nem poderia ter sido processada.
O Que a Lei Diz?
Especialistas em direito trabalhista explicam que a nossa lei só prevê licença-maternidade para quem teve um bebê de verdade (biológico, adotado ou em guarda judicial). Não existe previsão legal para licença para cuidar de objetos, por mais que se tenha carinho por eles.
Repercussão e Sentimento Geral
O caso da “mãe” da boneca Olívia chocou e divertiu muita gente. Enquanto alguns entendem o carinho da mulher pela boneca, a maioria questiona a validade jurídica do pedido. A história da suposta fraude e da empresa inativa só aumentou o espanto e a desconfiança.
O processo na Justiça pode ter acabado, mas as investigações sobre a falsificação de documentos e outras possíveis irregularidades continuam!
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