Guarda Municipal na Rua: Pode ou Não Pode? STF Decide!
O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo sobre a atuação da Guarda Municipal (GM). Agora é oficial: eles podem, sim, fazer patrulhamento nas ruas! Mas calma, tem regras.
O que mudou?
Antes, era meio confuso. Algumas cidades deixavam a GM patrulhar, outras não. Agora, o STF disse que é legal a Guarda Municipal fazer ronda e garantir a segurança, como já fazem outras polícias. Isso vale para todo o Brasil, ou seja, a GM do seu bairro também pode estar na rua!
Mas não é bagunça!
Apesar de agora poderem patrulhar, a GM tem limites. Eles não podem investigar crimes como a Polícia Civil e Federal faz. Imagina um roubo, a GM pode ajudar a impedir na hora, mas a investigação fica com a polícia. Além disso, o Ministério Público vai ficar de olho no trabalho deles, pra garantir que tudo seja feito direitinho.
Por que fizeram isso?
Essa decisão do STF veio depois de muita discussão. Tinha uma lei de São Paulo que dizia que a GM podia fazer policiamento, mas a justiça não concordava. Agora, com essa decisão, as outras cidades que têm leis parecidas já sabem o que fazer. É como se o STF tivesse dado uma organizada na lei para todo mundo.
E aí, o que você acha?
Com a Guarda Municipal nas ruas, a gente se sente mais seguro? Ou será que não faz tanta diferença? Deixe sua opinião nos comentários!