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Governo Federal: Câmara de Comércio Exterior zerou nesta 6ª feira (10.mar.2023) a cobrança de imposto de importação sobre 6 produtos
A Camex (Câmara de Comércio Exterior) zerou nesta 6ª feira (10.mar.2023) a cobrança de imposto de importação sobre 6 produtos. A medida é válida até 9 de março de 2024 e contempla 2 tipos de folhas de aço, antenas para radar, aparelho portátil de pulso e chapas de alumínio.
As alíquotas anteriores variavam de 12% a 16%. O órgão vinculado ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) definiu a isenção em resolução (íntegra – 86 KB).
Há cotas fixadas para os produtos. Eis a lista abaixo:
- 3.000 toneladas de folha de aço, revestida de cromo ou de cromo e óxidos de cromo e revestida de PET (politereftalato de etileno), com espessura de 0,20 mm e largura de 833 mm, apresentada em bobinas;
- 4.000 toneladas de folha de aço não ligado, cromada, livre de estanho, revestida de película de PET;
- 150 toneladas de chapa de alumínio de forma quadrada, de liga 5083-O, obtida por laminagem e recozimento, de espessura igual ou superior a 6,00 mm e inferior ou igual a 6,35 mm, de largura e comprimento igual a 2560 mm;
- 150 toneladas de chapa de alumínio, de liga do tipo 3003-H16, obtida por laminagem a frio, de espessura igual ou superior a 0,7 mm e inferior ou igual a 0,75 mm, e largura de 2.600 mm, apresentada em rolos;
- 5 unidades de antena parabólica rotativa para radar primário em banda L, comportando refletor parabólico com alimentador e posicionador, pedestal com motorização, junta rotativa eencoder, para controle do tráfego aéreo de aeroportos e de vigilância de rotas aéreas;
- 60.000 unidades de aparelho portátil digital de pulso, utilizado para medir a pressão sanguínea e a pulsação, com a função secundaria de identificar arritmia cardíaca, apresentando o resultado diretamente na tela de LED, alimentado por pilhas do tipo AAA.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou a medida em seu perfil do Twitter.
“Ao zerar o imposto de importação, que variavam entre 12 e 16%, o @MDICoficial confere à indústria uma economia para a aquisição desses itens – em especial indústrias que produzem itens de alto valor agregado, além de produtos médicos – e beneficia diretamente o consumidor final”, escreveu.
