O presidente Lula assinou na noite de ontem (17/02) o decreto revogando integralmente o Decreto nº 12.600/2025, que incluía trechos dos rios Madeira, Tapajós e Tocantins na lista de hidrovias federais passíveis de concessão à iniciativa privada. A decisão, tomada após intensa articulação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) junto a lideranças indígenas e ao núcleo ambiental do governo, provocou uma das maiores crises internas do primeiro escalão desde o início do terceiro mandato.
Como o racha se formou
- Articulação de Boulos Desde dezembro de 2025, Boulos coordenou reuniões privadas com caciques Munduruku, Apiaká, Kayapó e Juruna, além de representantes da COIAB e APIB. Em 04/02, ele entregou pessoalmente ao presidente uma carta assinada por 214 lideranças indígenas pedindo a revogação imediata do decreto. Boulos também pressionou publicamente em entrevistas e no plenário da Câmara, chamando a medida de “entrega das águas amazônicas ao agronegócio”.
- Pressão indígena decisiva Entre 10 e 14 de fevereiro, cerca de 1.800 indígenas de 47 povos ocuparam a Esplanada dos Ministérios e montaram acampamento em frente ao Palácio do Planalto. O cacique Raoni e a liderança Alessandra Korap (Munduruku) foram recebidos por Lula em audiência de 2h30, onde ameaçaram romper diálogo com o governo caso o decreto não fosse revogado.
- Revogação e reação no governo Lula assinou a revogação em 17/02, alegando “respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas e à Convenção 169 da OIT”. A decisão foi comunicada sem consulta prévia à Casa Civil, à AGU e ao Ministério de Portos e Aeroportos — gerando fúria nos três núcleos.
Principais reações internas
- Casa Civil (Rui Costa): Rui Costa teria dito em reunião fechada: “Isso é sabotagem interna. Estamos entregando a logística da Amazônia de bandeja para a oposição.” Assessores confirmam que o ministro considerou pedir demissão, mas foi convencido a ficar.
- AGU (Jorge Messias): A Advocacia-Geral da União já preparava defesa do decreto original em caso de ADPF no STF. Messias classificou a revogação como “ato político sem base jurídica sólida” e alertou para risco de indenização bilionária caso a concessionária vencedora (Consórcio Tapajós Logística) entre com ação.
- Ministério de Portos e Aeroportos (Sérgio Brito): Brito chamou a decisão de “tiro no pé da economia nacional” e estimou prejuízo de R$ 12–15 bilhões/ano em fretes mais caros para soja e minério.
- Setor do agronegócio: CNA, Abiove e Aprosoja emitiram nota conjunta repudiando a revogação como “retrocesso logístico” e ameaçando judicializar a decisão.
O cálculo eleitoral que pesou
Fontes do núcleo político do governo confirmam que o fator decisivo foi o cálculo eleitoral para 2026 (eleições municipais, mas também preparação para 2028). Lula teme perder apoio de lideranças indígenas e de movimentos socioambientais no Norte e Nordeste — base fundamental para sua reeleição em 2022 e para o fortalecimento do PT em capitais amazônicas.
A revogação do Decreto 12.600 representa uma vitória histórica dos povos indígenas e ambientalistas contra a privatização das hidrovias amazônicas. Os rios Madeira, Tapajós e Tocantins voltam ao regime de domínio público sem concessão privada, exigindo consulta prévia para qualquer obra futura.
O racha no primeiro escalão é o mais sério desde o início do mandato: Rui Costa e Jorge Messias se sentem desautorizados, enquanto Boulos ganha capital político interno. O governo agora precisa apresentar um novo plano de hidrovias sustentáveis até o final de 2026 — sob pena de perder apoio tanto do agronegócio quanto da base socioambiental.
O Jornal 25News acompanhará o julgamento de ações judiciais que devem ser movidas pela concessionária e as próximas reuniões entre Lula, Boulos e lideranças indígenas. Porque, quando o presidente revoga um decreto atendendo à pressão indígena em vez do cálculo econômico, o que está em jogo não é só logística — é o equilíbrio de forças dentro do próprio governo. E em 2026, esse equilíbrio está mais frágil do que nunca.
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