ALERTA NA MERENDA: Prefeitura erra cálculo e aumenta em 50% contrato de feijão para escolas

A Prefeitura de São Paulo enfrenta mais uma polêmica envolvendo a merenda escolar. Um aditivo contratual assinado em dezembro de 2025 com a empresa Alimentos do Campo Ltda elevou em 50% o valor unitário do quilo de feijão carioca fornecido às escolas municipais — passando de R$ 8,90/kg para R$ 13,35/kg. O erro, segundo auditoria interna da Controladoria Geral do Município (CGM) divulgada nesta quinta-feira (06/02), ocorreu em função de cálculo equivocado do índice de reajuste previsto no contrato original.

Os números da polêmica

• Contrato original (assinatura em março de 2025):
  • Quantidade anual prevista: 4.800 toneladas de feijão carioca tipo 1
  • Valor unitário inicial: R$ 8,90/kg
  • Valor total estimado: R$ 42,72 milhões
• Aditivo questionado (dezembro/2025):
  • Novo valor unitário: R$ 13,35/kg
  • Aumento: +50% (R$ 4,45/kg a mais)
  • Novo valor total projetado para 2026: R$ 64,08 milhões
  • Diferença: +R$ 21,36 milhões (50% a mais que o contrato inicial)

O que causou o erro, segundo a CGM

• A prefeitura utilizou o IPCA acumulado de 12 meses (dez/2024 a nov/2025) como base para reajuste, mas aplicou o índice duas vezes (erro de digitação no sistema de cálculo).
• O índice correto deveria ter sido +18,7% (IPCA do período), resultando em novo preço de R$ 10,56/kg — aumento de R$ 1,66/kg.
• O aditivo aprovado gerou sobrepreço de R$ 13,44 milhões apenas no item feijão (considerando consumo projetado para 2026).

Repercussão e medidas anunciadas

• Controladoria Geral do Município (CGM): Abriu processo administrativo de responsabilização contra a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (SME) responsável pela planilha de reajuste. Recomendou suspensão imediata do pagamento do aditivo e ressarcimento dos valores pagos a maior.
• Secretaria Municipal de Educação (SME): Admitiu o erro técnico e anunciou que vai:
  • Anular o aditivo na próxima semana
  • Aplicar o índice correto (R$ 10,56/kg)
  • Cobrar da empresa a devolução dos valores pagos em excesso desde janeiro (estimativa inicial: R$ 2,8 milhões já pagos a maior)
• Tribunal de Contas do Município (TCM-SP): Determinou auditoria especial no contrato inteiro da merenda 2025–2026 (valor total: R$ 1,2 bilhão). Prazo para apresentação de defesa: 15 dias.
• Associação de Pais e Mestres (APM) e Movimento Nacional de Direitos Humanos: Cobram investigação criminal por possível prejuízo ao erário e falta de transparência na gestão dos recursos da merenda.

O erro no cálculo do reajuste do feijão é mais um capítulo da série de problemas na gestão da merenda escolar paulistana em 2025–2026 (já houve atrasos na entrega de frutas, suspeitas de superfaturamento de leite e questionamentos sobre qualidade nutricional). A prefeitura promete correção imediata e devolução dos valores, mas o episódio reforça a desconfiança de pais e entidades sobre a eficiência e lisura na compra de alimentos para 1,2 milhão de alunos da rede municipal.

O Jornal 25News acompanhará a anulação do aditivo, a devolução dos valores e a auditoria do TCM-SP. Porque, quando o erro é de 50% no preço do feijão da merenda, não é só um equívoco de planilha — é comida que falta no prato de quem mais precisa.