A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) deflagrou, nesta semana de junho de 2021, a operação Tokusatsu, ação conjunta com o Ministério Público, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado).
Ocorrida em Rio Claro, a ação visa combater a fraude tributária estruturada milionária envolvendo o ICMS, perpetrada por uma organização criminosa formada por pessoas físicas e contadores. As operações geradas pelas empresas de fachada possibilitaram o aproveitamento de crédito de ICMS por empresas cerâmicas e de alimentos, localizadas na região de Rio Claro.
A investigação, originada pelo Fisco paulista, em 2019, identificou cerca de 44 empresas fictícias. Elas foram criadas especificamente para transferir créditos de ICMS, em operações simuladas que superaram a cifra de R$ 232 milhões, com sonegação estimada de R$ 37 milhões.
Durante a operação Tokusatsu, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em cinco residências e três escritórios de contabilidade, por agentes fiscais de rendas da Sefaz/SP e promotores de Justiça, com apoio da Polícia Militar, numa força-tarefa conjunta. O objetivo dos mandados foi recolher mais provas sobre a fraude, que serão aproveitadas em procedimentos tributários e penais.
Thiago Martins, delegado tributário da DRT-15 (Delegacia Regional Tributária) de Araraquara, destaca que na fraude fiscal foram identificadas empresas criadas, inclusive, em terrenos baldios. “Essas empresas de fachada emitiam notas fiscais com destaque do ICMS, obviamente esses impostos não eram pagos e, sequer, declarados. Entretanto, essas notas eram escrituradas como insumos por um outro grupo de empresas que de fato existem”, explica.
Com este mecanismo, conforme Thiago, o segundo grupo de empresas reduzia significativamente o ICMS devido, causando um prejuízo milionário à sociedade do Estado de São Paulo. “Vale ressaltar, ainda, que o grupo criminoso ocasiona um desequilíbrio na concorrência entre as empresas que cumprem com suas obrigações conforme determina a lei, podendo ocasionar o fechamento delas e de postos de trabalho”, completa.
Dentre as funções dos agentes fiscais da Sefaz/SP estão o monitoramento diário das operações que envolvem contribuintes paulistas (internas e interestaduais) para buscar, identificar e estancar rapidamente as fraudes e no trabalho de campo a coleta de material comprobatório da fraude em empresas e em escritórios de contabilidade.
Em tempo
Tokusatsu é nome de um gênero amplo de produções japonesas que envolvem efeitos especiais. O nome foi escolhido para batizar a operação em virtude de um dos líderes do esquema ter apelido que remete ao gênero.
