Ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira ressaltou que a operação foi um sucesso considerando o envolvimento do MJSP ao acionar as polícias nos estados, que se comprometeram a fazer o levantamento das denúncias que chegam via Disque Direitos Humanos. “São dados alarmantes que apontam a necessidade de que nós continuemos focados na apuração desses crimes contra a população idosa, mas também que a população idosa e toda a sociedade entenda a importância do Disque Direitos Humanos nesse processo de enfrentamento às violências”, disse.

“Esses dados servem de indicadores para que possamos apontar para políticas públicas efetivas, mas também atuar nos casos emergentes e urgentes relacionados à violência contra a pessoa idosa. É preciso a responsabilização daqueles que cometem os crimes e também garantir a integridade física e psicológica da população idosa que está exposta à violência”, afirmou.

Para a diretora de Proteção da Pessoa Idosa, da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MDHC), Symone Bonfim, a operação consistiu em uma ação importante para a garantia dos direitos da pessoa idosa, principalmente quando o Censo recém-divulgado aponta que a população de 60 anos ou mais já é 15,8% da população brasileira. “Essa operação ajuda também a pessoa idosa a denunciar, a não ficar calada, a entender que ela tem esse direito de denunciar. Um dado importante é que 75% das denúncias advindas do Disque 100 foram confirmadas em flagrante. Isso só reforça a importância das pessoas usarem o Disque 100 como um meio para denunciar as violações de direitos humanos das pessoas idosas”, enfatizou.

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino deu destaque à importância das ações integradas no mês em que o Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos. “As senhoras e os senhores sabem que nós realizamos periodicamente, mensalmente pelo menos, essas grandes operações nacionais em que ou nós recebemos propostas ou propomos aos estados a participação em relação a algum tema. Neste caso quero agradecer também ao MDHC, que foi parceiro com a rede de proteção própria do MDHC e também o Disque 100”, completou o titular do MJSP.

Conheça a edição comemorativa dos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

Operação Virtude

Realizada de 2 a 31 de outubro, a Operação Virtude teve duração total de 30 dias. O dia “D” (deflagração) foi realizado na última quinta-feira (26). A operação integrada nacional de combate à violência contra a pessoa idosa recebeu esse nome porque Virtude é a disposição de um indivíduo de praticar o bem, o correto e o desejável, evitando assim o mal. Nesse sentido, a operação buscou realizar ações de proteção à pessoa idosa.

Coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), as ações integradas foram executadas pelas Secretaria de Estado de Segurança Pública de todas as unidades federativas, por meio das Polícias Civis, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares, Órgãos Oficiais de Perícia Criminal e demais parceiros.

No total, foram 5.305 denúncias apuradas, 11.540 vítimas atendidas, 1.007 suspeitos conduzidos a delegacias, 6.601 boletins de ocorrência registrados, 182 presos e 18 adolescentes apreendidos, além da apreensão de armas de fogo. O investimento de R$ 2 milhões foi para pagamento de diárias aos estados, visando o reforço de efetivo policial para a execução das ações no âmbito da operação. Houve a adesão de 26 unidades federativas, pois o estado de São Paulo não aderiu em razão do prazo para articulação e as inúmeras operações em curso naquele estado, sem prejuízo do atendimento regular que é realizado na temática.

Entre as justificativas para a realização da operação, constam a previsão no calendário anual da Senasp/MJSP; a comemoração do aniversário de 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa; o alto índice de denúncias de violência contra a pessoa idosa registradas no Disque 100; a necessidade de atuação do Estado brasileiro; a importância da atuação integrada; e o fato da operação ser de baixo custo e alto impacto.

Disque 100

Além de ligação gratuita, o Disque Direitos Humanos também recebe denúncias de violações de direitos humanos por meio do WhatsApp (61) 99611-0100; Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo; página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em todas as plataformas as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que a pessoa denunciante possa acompanhar o andamento da denúncia diretamente com o Disque 100.

Acesse a página do Disque 100

Assista à coletiva de imprensa na íntegra

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

Agência Gov