Das 222 bombas de combustíveis verificadas, foram reprovadas 62 (27%) com emissão de 54 autos de infração. Entre as irregularidades detectadas pelos fiscais do Ipem-SP, o maior erro foi de menos 1.786 ml a cada 20 litros abastecidos em prejuízo ao consumidor, indícios de fraude nos pulsers, lacres violados, mangueira danificada, entre outros.

Acesse a tabela com as irregularidades aqui.

Além dos fiscais do Ipem-SP, a operação teve a participação de policiais do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) da Polícia Civil e fiscais da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O posto com irregularidades tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão.

O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.

Números de fiscalização – Operação Olhos de Lince 

De janeiro a junho de 2021, o Ipem-SP fiscalizou 97 postos de combustíveis no estado de São Paulo, verificou 1.332 bombas de combustíveis com 336 reprovações. Sendo emitidos 360 autos de infração.

Em 2020, o Ipem-SP fiscalizou 382 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 6.012 bombas de combustíveis com 1.042 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 342 placas e 527 pulsers, sendo emitidos 839 autos de infração.

Números de fiscalização – rotina 

Diariamente, as equipes de fiscalização do Ipem-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.

De janeiro a junho de 2021, durante as ações de rotina, fiscalizou 2.228 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 27.292 bombas de combustíveis com 2.207 reprovações. Sendo emitidos 824 autos de infração.

Em 2020, o Ipem-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 7.169 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 114.142 bombas de combustíveis com 8.040 reprovações, sendo emitidos 2.354 autos de infração.

Quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e  ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Ipem-SP   

Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.