TJ julga inconstitucional lei que cria Parque Municipal do Minhocão
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, hoje (19), a inconstitucionalidade da Lei nº 16.833/18, de...
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Réu integrava rede de pedofilia. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo fixou em...
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Israel e Hamas estabeleceram um acordo de cessar-fogo a partir das 2h de sexta-feira no horário local, afirmaram uma autoridade da facção islâmica...
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