A corte: FAB cede ao STF aviões e põe lista de passageiro em sigilo
A medida, embora legal, levanta debates sobre transparência e uso de recursos públicos, especialmente em um contexto político sensível.
Centro de SP,10.04.25
O governo federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passou a disponibilizar aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para o uso de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2023. A medida, que antes era restrita ao presidente do STF, agora inclui outros ministros da corte, com justificativas baseadas em questões de segurança, especialmente após os ataques de 8 de janeiro.
Contudo, a decisão gerou controvérsias devido ao sigilo imposto sobre a lista de passageiros desses voos, que será mantido por cinco anos. Segundo o governo, essa confidencialidade é necessária para proteger a segurança das autoridades envolvidas. Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação revelaram que, entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2025, os ministros do STF realizaram pelo menos 154 viagens, sendo a maioria entre São Paulo e Brasília.
O decreto que regula o uso das aeronaves da FAB, originalmente de 2020, permite que o Ministério da Defesa autorize voos para outras autoridades além das previstas na lista oficial, como presidentes do Senado, da Câmara e do STF. Em 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) ampliou essa brecha ao permitir o sigilo dos detalhes dos voos, reforçando a justificativa de segurança.
A medida, embora legal, levanta debates sobre transparência e uso de recursos públicos, especialmente em um contexto político sensível. O STF defende que as viagens seguem a legislação vigente e são essenciais para garantir a segurança de seus ministros. Enquanto isso, críticos questionam a falta de clareza e o impacto dessa decisão na percepção pública das instituições envolvidas.
O quê é a Corte
A corte de um rei é o grupo de pessoas que vivem e trabalham ao redor do monarca, incluindo sua família, nobres, conselheiros, servidores e militares.Além de ser o local onde o rei reside, a corte também funciona como um centro político e social, onde decisões importantes são tomadas e eventos como banquetes, saraus e cerimônias ocorrem. Em algumas épocas, a corte era itinerante, mudando de local conforme as necessidades do reino.
A vida na corte ao longo da história variou bastante dependendo da época e do local, mas sempre foi um centro de poder, cultura e influência. Durante a Idade Média, por exemplo, as cortes europeias eram compostas por nobres, conselheiros, artistas e servidores que orbitavam em torno do rei. Além de administrar o reino, a corte também promovia torneios, festas e cerimônias religiosas .No período renascentista, as cortes se tornaram ainda mais sofisticadas, com patronagem de artistas e intelectuais. Reis e rainhas, como os Médici na Itália e Luís XIV na França, usavam a corte para demonstrar poder e riqueza. No Brasil, a chegada da família real portuguesa em 1808 transformou o Rio de Janeiro, trazendo melhorias urbanas e novas influências culturais.
