Urgente: Itália Restringe Cidadania por Direito de Sangue
Cidadania Italiana passa a ser mais difícil agora
Por Mário Marcovicchio
Centro de SP, Sábado, 29.03.25
A Itália implementou mudanças significativas nas regras de cidadania por direito de sangue (ius sanguinis), afetando diretamente descendentes de italianos ao redor do mundo. O decreto-lei, aprovado em 28 de março de 2025, estabelece novos critérios para a obtenção da cidadania italiana, limitando o direito automático apenas a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália. Antes, não havia limite de gerações, permitindo que bisnetos e até tataranetos reivindicassem a cidadania.
Principais Mudanças
- Limite de Gerações: Apenas descendentes diretos de até segunda geração (filhos ou netos) têm direito automático à cidadania.
- Impacto nos Consulados: Processos de cidadania serão centralizados em Roma, aliviando a sobrecarga nos consulados italianos, especialmente em países como Brasil e Argentina.
- Critérios de Vínculo: Italianos residentes no exterior deverão manter laços efetivos com a Itália, exercendo direitos e deveres de cidadania pelo menos uma vez a cada 25 anos.
Impactos Diretos
- Descendentes no Brasil e Argentina: Países com grandes comunidades de descendentes italianos serão os mais afetados. Estima-se que milhões de pessoas perderão o direito de solicitar a cidadania.
- Processos em Andamento: Pedidos protocolados antes de 27 de março de 2025 não serão afetados pelas novas regras.
- Redução de Abusos: A medida visa combater o uso da cidadania para benefícios como viagens e entrada facilitada na União Europeia.
Detalhes do Decreto
O decreto-lei foi publicado em 28 de março de 2025 e altera a Lei nº 91/1992, adicionando o artigo 3-bis. Ele entrou em vigor imediatamente, mas ainda precisa ser ratificado pelo Parlamento italiano dentro de 60 dias para se tornar permanente.
Essa mudança reflete uma tentativa do governo italiano de valorizar o vínculo real com o país e evitar a “comercialização” do passaporte italiano. Para muitos descendentes, no entanto, representa o fim de um sonho de reconexão com suas raízes.
