Centro de SP, 25 de janeiro de 2025 –

Em um movimento estratégico para impulsionar o turismo e fortalecer a economia local, o governo federal do Brasil sancionou o programa Tax Free como parte da reforma tributária. A medida, aprovada no final de dezembro de 2024, permite o reembolso de impostos a turistas estrangeiros que permanecerem no país por até 90 dias.

O programa Tax Free está alinhado com o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituíram uma série de tributos antigos, como o IPI, PIS/Cofins, ICMS e ISS. Turistas domiciliados ou residentes no exterior poderão solicitar o reembolso dos impostos pagos em compras realizadas no Brasil.

Segundo o Ministério do Turismo, a expectativa é que o programa aumente significativamente o fluxo de turistas estrangeiros, estimulando o consumo e gerando mais receitas para o comércio local. Em 2024, o Brasil recebeu mais de 6,6 milhões de visitantes internacionais, um aumento de 12,6% em relação ao ano anterior.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou que a adoção do Tax Free reforça a competitividade dos destinos brasileiros e promove uma imagem positiva do país no cenário internacional. “Essa medida é um grande passo para tornar o Brasil um destino ainda mais atraente para turistas estrangeiros”, afirmou Sabino.

Para usufruir do programa, os turistas devem realizar compras presenciais com cartão de crédito emitido no exterior e sair do país em até 90 dias após a data da compra. Além disso, será necessário comprovar a saída definitiva das mercadorias por portos ou aeroportos, apresentando a nota fiscal e o passaporte.

A implementação do Tax Free no Brasil segue a tendência de outros países da América Latina, como Argentina e Uruguai, que já adotam o programa para visitantes estrangeiros. Com a expectativa de estimular o consumo e atrair mais turistas, o programa é visto como uma oportunidade para fortalecer a economia local e gerar empregos.

Quando Vai Começar a Funcionar ?

O programa Tax Free no Brasil está previsto para começar a funcionar em janeiro de 2026, dando tempo para que as lojas e o governo federal se preparem para a implementação do sistema de reembolso de impostos para turistas estrangeiros.

Como o Turista Estrangeiro Deve Agir?

Para usufruir do programa Tax Free no Brasil, os turistas estrangeiros devem seguir os seguintes passos:

1. Realizar Compras: As compras devem ser feitas em lojas físicas participantes do programa Tax Free, utilizando um cartão de crédito emitido no exterior. É importante verificar se a loja oferece a opção de reembolso de impostos.
2. Obter a Nota Fiscal: Solicite a nota fiscal da compra, que deve incluir todos os detalhes necessários para o reembolso dos impostos.
3. Guardar a Nota Fiscal e o Passaporte: Mantenha a nota fiscal e o passaporte juntos, pois serão necessários para solicitar o reembolso no aeroporto ou porto.
4. Comprovar a Saída das Mercadorias: As mercadorias adquiridas devem sair do Brasil junto com o turista. É necessário comprovar a saída definitiva das mercadorias por portos ou aeroportos.
5. Solicitar o Reembolso: No aeroporto ou porto de saída, procure o balcão do programa Tax Free. Apresente a nota fiscal, o passaporte e as mercadorias compradas para solicitar o reembolso dos impostos.
6. Receber o Reembolso: Após a verificação dos documentos e das mercadorias, o reembolso será processado e creditado no cartão de crédito utilizado para as compras.

Os turistas têm até 90 dias a partir da data da compra para solicitar o reembolso de impostos, garantindo a validade do pedido.