A prefeitura de São Paulo abriu consulta pública para a implantação de um projeto que pretende transformar bancas de jornal desativadas em novos pontos comerciais.

Segundo o executivo municipal, há 242 bancas de jornal que não estão mais em funcionamento na capital porque os permissionários antigos tiveram seus Termos de Permissão de Uso (TPUs) cassados ou revogados.

A ideia é encontrar parceiros no setor privado que transformem esses antigos pontos em espaços comerciais modernos, com design modular, materiais resistentes e duráveis e com a infraestrutura necessária para possibilitar variados tipos de negócios.

A parceria proposta consiste na concessão a título oneroso, com outorga mínima de R$ 87 mil pelo pacote de bancas. O contrato será de 15 anos e prevê mais de R$ 11 milhões em investimentos e no máximo dois anos para implantação.

O parceiro privado deverá cumprir os encargos definidos e poderá auferir receitas por meio da exploração comercial dos pontos de rua.

No dia 1º de fevereiro haverá uma audiência pública para debater o tema, a partir das 10h. Após o período de consulta pública, as sugestões recebidas serão analisadas e incorporadas ao projeto para que, posteriormente, seja publicado o edital final para licitação.

A proposta da prefeitura é que cada novo ponto comercial tenha mobiliário urbano em seu entorno, como bancos, lixeiras, paraciclos e bebedouros. Além disso, os novos pontos comerciais de rua deverão priorizar o emprego de micro e pequenos empreendedores.

Fonte: diário do comercio SP